Revista Ações Legais - page 36-37

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ARTIGO
A solução da pobreza
Por José Pio Martins, economista
E
ste ano teremos eleições para presidente e
governadores. Todos, sem nenhuma exceção,
farão duas promessas: reduzir a pobreza e re-
duzir o desemprego. Esses são os dois maiores fla-
gelos sociais brasileiros. Ainda que todos digam as
mesmas coisas e façam as mesmas promessas, não
importam seus partidos e sua ideologia, as divergên-
cias estão no caminho escolhido para atingir os ob-
jetivos.
Os socialistas irão propor mais Estado, mais impos-
tos, maior interferência na vida das pessoas e pro-
meterão tomar o que puderem do patrimônio dos
outros, especialmente dos ricos. Falarão em aumen-
tar impostos sobre lucros e dividendos, tributar as
grandes fortunas e aumentar o imposto sobre he-
ranças. E darão como justificativa que assim agirão
para oferecer mais serviços públicos aos pobres. Ali-
ás, é isso que propõe o badalado economista francês
de esquerda Thomas Piketty, em seu livro O Capital
no Século XXI.
Em nome de combater as desigualdades, Piketty su-
gere aumentar impostos. A falácia desse raciocínio
é simples: é grande ilusão acreditar que aumento de
impostos vai beneficiar os pobres. A prática mostra
que aumentar a tributação não resolve a pobreza, e
a maior parte do dinheiro vai para o bolso dos políti-
cos, dos funcionários públicos e para a burocracia in-
chada e ineficiente. Quem diz isso é o Ipea, órgão do
governo federal, em estudo feito no fim do governo
Lula, cujo presidente era um petista.
Os sociais-democratas irão propor ampliação dos
programas de transferência de renda para os pobres
(como o Bolsa Família e outros do tipo), pois eles querem se parecer com o discurso da
esquerda. O traço comum entre todos será xingar os banqueiros e defender intervenção
no mercado via protecionismo e xenofobia. Talvez apareça candidato propondo o con-
trole de preços de bens e serviços. Não haverá disputa de objetivos. Haverá disputa de
caminhos, até porque, qualquer pessoa minimamente sã é favorável a reduzir a pobreza
e diminuir o desemprego.
A propósito, vale lembrar dois provérbios. O primeiro vem da filosofia chinesa. “Dê um
peixe a um homem e o alimentará por um dia. Ensine-o a pescar e o alimentará por toda a
vida”. Esse é o problema do Bolsa Família. É um programa sem porta de saída. Há décadas
se sabe que qualquer política de ajuda aos pobres que não inclua a educação obrigatória
e qualificação profissional está fadada ao fracasso e eterniza o pobre na pobreza.
O segundo é a resposta de Roberto Campos a uma pergunta no programa Roda Viva da
TV Cultura. Acusado de não se preocupar com os pobres, ele respondeu que passou a
vida dedicado a erradicar as duas maiores causas da pobreza: a inflação e a baixa educa-
ção. E afirmou que a diferença entre os socialistas e os liberais é que os primeiros querem
resolver a pobreza dando comida e vales aos pobres (dar o peixe), enquanto ele, liberal,
queria exterminar a inflação e elevar a educação (ensinar a pescar). A curto prazo, os pro-
gramas de combate à fome são necessários, mas não são receita para pôr fim à pobreza.
Outra diferença é que os socialistas pregam mais controles, enquanto os liberais querem
mais liberdade e mais mercado. Um bom exemplo é Singapura que, de país pobre e sem
perspectiva, passou à riqueza, com renda por habitante de US$ 81 mil/ano, contra US$
10 mil/ano no Brasil. E qual foi a solução? Mercado! Mercado e liberdade econômica. “O
respeito ao produtor de riqueza é o começo da solução da pobreza” era uma frase repe-
tida por Roberto Campos, para quem o mundo não será salvo pelos caridosos, mas pelos
eficientes. Mesmo porque, se os eficientes não produzirem, os caridosos não terão o que
distribuir.
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