Revista Ações Legais - page 58-59

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ENTREVISTA
Jurista explica relação entre
correntistas e empresa após
processo de aquisição de bancos
Foto: Melissa Haidar
Advogada Tatiana Facchim Ribeiro
A
dvogada especializada em Direito Societário e Recuperação de Empresas/Falên-
cias e professora da USP, Tatiana Facchim Ribeiro, aborda nessa entrevista a rela-
ção entre clientes e bancos após o processo de aquisição do HSBC pelo Bradesco.
Ações Legais – Como funciona (resumidamente) um processo de aquisição de empresa?
Tatiana Ribeiro -
No processo de aquisição, o adquirente assume todos os ativos e pas-
sivos do vendedor, na forma como estão na data da efetivação da venda. No caso espe-
cífico do HSBC, o Bradesco assumirá todas as operações do banco, inclusive as agências
existentes e toda a carteira de clientes. O HSBC permanecerá no Brasil apenas para aten-
der a grandes clientes corporativos.
Ações Legais – No caso da aquisição do Bradesco, quais são os principais aspectos que de-
vem ser observados, a partir de agora?
Tatiana Ribeiro
- A efetivação da aquisição está sujeita à aprovação do Conselho Admi-
nistrativo de Defesa Econômica - CADE e do Banco Central. Somente após a autorização
desses órgãos é que o processo de transferência das operações para o Bradesco será ini-
ciado. A expectativa do Bradesco é de que essa autorização saia até o final do ano, mas
pode ocorre até meados de 2016. Enquanto isso, nada muda.
Ações Legais – Neste caso do HSBC, quais são os cuidados que os clientes devem ter?
Tatiana Ribeiro
- Em princípio não há com o que se preocupar. Assim que a operação for
aprovada pelos órgãos regulatórios o Bradesco dará início à integração das operações
dos clientes HSBC. Os produtos e serviços oferecidos atualmente pelo HSBC deverão ser
mantidos pelo Bradesco nas mesmas condições. Os pontos negativos são o possível fe-
chamento de agências, em especial quando haja instalações do Bradesco nas proximida-
des, e a burocracia da troca de conta corrente, cartões, tokens etc. Em compensação, os
clientes HSBC passam a ter acesso também aos produtos e serviços ofertados pelo Bra-
desco e à sua rede de agências e caixas eletrônicos, bem mais ampla.
Ações Legais – Quais são as recomendações às empresas clientes do HSBC ao continu-
arem como correntistas, agora, pelo Bradesco?
Tatiana Ribeiro
- Os clientes devem ficar atentos para verificar se as condições atuais dos
produtos e serviços contratados serão mantidas, mas podem aproveitar a oportunidade
para verificar se há algum produto ou serviço similar do Bradesco que ofereça melhores
condições e tentar uma migração. Para os clientes que possuem produtos de crédito,
sempre é possível também requerer a portabilidade para outra instituição financeira. No
mais, apesar da promessa do Bradesco de manter o mesmo nível de atendimento, o perfil
de cliente do HSBC, mais focado na alta renda, é bastante diferente do perfil do cliente
Bradesco; portanto, é possível esperar uma alteração significativa na forma de relaciona-
mento com o cliente.
Perfil -
Tatiana Ribeiro é formada em Direito e é mestre em Direito Co-
mercial pela USP, e em International Business Law pela The London
School of Economics and Political Science (LSE), na Inglaterra. Tem
MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccionais de São
Paulo e Brasília, e associada ao Instituto Brasileiro de Estudos de Recu-
peração de Empresas (IBR).
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