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AUDITORIA
Brasil focado em
eliminar piores formas
de trabalho infantil
Auditora fiscal do trabalho responsável pelo combate ao trabalho infantil no Rio Grande do
Norte, Marinalva Dantas
O
Brasil assumiu o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil
que constam na lista TIP – Trabalho Infantil Proibido, até 2016. Visando cumprir
essa meta, estipulada durante a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil,
o Ministério do Trabalho e Emprego está intensificando as fiscalizações.
Os auditores fiscais do trabalho do GrupoMóvel de Combate ao Trabalho Infantil, criado
ano passado por meio da Instrução Normativa 112/2014, estão focados no planejamento
de operações de âmbito nacional para esse segundo semestre, partindo de denúncias
concretas e têm como principal objetivo a eliminação dos casos de crianças e adoles-
centes que exercem as atividades da lista TIP.
A auditora fiscal do trabalho responsável pelo combate ao trabalho infantil no Rio Gran-
de do Norte, Marinalva Dantas, ressalta a necessidade de conhecimento por parte da
população do conteúdo da lista. “Seria muito importante que o Brasil conhecesse essa
lista porque o trabalho doméstico está nela e muita gente tem em sua casa uma ado-
lescente doméstica. Você vê pelos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio) que esse número cresceu enormemente no país. E é interessante que o bra-
sileiro tenha consciência disso”, alerta.
A luta contra o trabalho infantil já apresentou resultados. Em duas décadas, houve re-
dução de oito para cerca de dois milhões e setecentos mil crianças e adolescentes que
ainda realizam trabalhos proibidos para sua idade. Segundo o auditor fiscal do trabalho
responsável pelo combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Sul, Roberto Padilha,
houve desaceleração no ritmo de redução, pois “hoje, o trabalho infantil está naquelas
situações mais difíceis de combater, está lá naquela propriedade rural numa região ina-
cessível ou no seio da família. Ou em atividades em que há necessidade de um trabalho
de cunho social como nos lixões”, afirma.
Padilha explica que existem diversas formas de trabalho infantil, as quais exigem ações
próprias e específicas para a sua erradicação. A fiscalização, além da sua atuação, rea-
liza ações de articulação e parceria com outros órgãos, como Ministério Público, Assis-
tência Social e Conselhos Tutelares, com o objetivo de garantir bons resultados no pós
fiscalização, com a inclusão das crianças, adolescentes e das famílias em programas so-
ciais e aprendizagem profissional. “A fiscalização tem a competência para cobrar as co-
tas de aprendizagem, mas o objetivo é que essas cotas que as empresas são obrigadas
a cumprir sejam ocupadas por quem realmente precisa. Aprendizagem garante qualifi-
cação profissional, somada a uma renda, então tem que ser direcionada para aqueles
em vulnerabilidade social”, explica.
Para que o combate ao trabalho infantil seja eficiente, principalmente quanto à elimina-
ção das piores formas, é necessário que haja conscientização por parte da população e
dos próprios jovens e familiares envolvidos que ainda pensam que é melhor trabalhar
do que estar nas ruas. Os auditores fiscais ressaltam que adolescentes a partir dos 16
Foto: Divulgação
