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FIQUE POR DENTRO
Direito Comercial
Questões polêmicas
Direito Constitucional
O jurista Fábio Ulhoa
Coelho e o advogado
Alfredo de Assis Gonçal-
ves Neto durante o lan-
çamento do livro Trata-
do de Direito Comercial,
na Saraiva Shopping Pá-
tio Higienópolis, em São
Paulo. São oito volumes
coordenados por Ulhoa
Coelho e lançado pela
Editora Saraiva. Gonçal-
ves Neto assina um ca-
pítulo sobre Sociedade
Anônima no segundo
volume.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
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Questões polêmicas sobre ICMS e a posição do Conselho de Con-
tribuintes do Paraná foram abordadas em curso, organizado pela
OAB Paraná e Escola Superior de Advocacia – ESA, e ministrado
pelo advogado Ricardo Hildebrand Seyboth, integrante da equipe
do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associa-
dos. O curso tratou sobre a estrutura, funcionamento e as princi-
pais questões do Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná;
rito processual e os recursos cabíveis e as hipóteses de cabimento
que envolvem o processo administrativo fiscal paranaense; ICM,
guerra fiscal, crédito de insumos (transporte), conceito de bens de uso ou de consumo
para fins de creditamento e presunção legal. Ricardo Hildebrand Seyboth é advogado,
bacharel em Administração. Possui especialização em planejamento estratégico e gestão
de negócios pela Business School FAE; em Direito Empresarial pela PUPR e em Direito Tri-
butário e Processual Tributário pelo Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA.
Os juristas José Joaquim Gomes Canotilho, considerado uma das maiores autoridades
em Direito Constitucional do mundo, Luis Henrique Braga Madalena (Diretor Geral da
ABDConst), Flavio Pansieri (Presidente do Conselho Fundador da ABDConst – ambos em
pé), ClèmersonMerlin Clève (Diretor da Unibrasil), Lenio Luiz Streck, professor do Progra-
ma de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS-RS e da Faculdade de Direito da Universi-
dade de Lisboa se reuniram na ABDConst para o lançamento do XII Simpósio Nacional de
Direito Constitucional. O evento também marcou a abertura do Colégio de Professores e
a comemoração dos 15 anos da ABDConst. Prestigiaram o evento cerca de 300 pessoas
entre juristas, acadêmicos, alunos diretores e professores dos cursos de pós-graduação
da Instituição.
