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Direito à própria imagem e sua
proteção jurídica
Weslei Vendruscolo, Fórum Editora, 78
páginas
O livro traz uma análise do direito à própria
imagem sob o viés do Direito Civil e Consti-
tucional, em total consonância com o novo
centro conformador do ordenamento jurídi-
co que é o Princípio da Dignidade da Pessoa
Humana. De acordo com o autor, a obra tem
como premissa a ideia de que todo o direito
existe e tem a sua razão de existir na pessoa
humana, motivo pelo qual todo o ordena-
mento jurídico deve buscar fórmulas exegé-
ticas de obter a maximização de valorização
do sujeito com o escopo de alcançar a maior
plenitude do ser, afastando-se o antigo pa-
radigma do ter.
Weslei Vendruscolo coloca que o direito à própria imagemdeve ser instrumento de valo-
rização do indivíduo, afastando-se as teorias que negam a existência do próprio direito
à imagem ou aquelas que vinculam a sua proteção à guarida de outros bens. O procura-
dor pontua que sendo assim, “o Estado deve conferir ao sujeito de direito, instrumentos
processuais adequados para se evitar a lesão ao direito à imagem, a sua perpetuação e/
ou repetição, afastando o ilícito”.
Na obra, o conselheiro da OAB Umuarama e ex-chefe do Núcleo Regional da PGE-PR de
Umuarama também apresenta análise de casos em que a utilização da imagem é permi-
tida sem o consentimento do titular, bem como os conflitos que inevitavelmente sur-
gem entre a liberdade de imprensa e o direito à imagem e as fórmulas para a resolução
de tais situações.
O autor destaca que o tema livro também foi foco da dissertação apresentada ao Pro-
grama de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, como requi-
sito parcial à obtenção do grau de mestre em Direito das Relações Sociais. O prefácio da
obra é de autoria do também procurador de Estado e diretor da APEP, Eroulths Cortiano
Junior.
ESPAÇO DAS LETRAS
Como ser um Advogado de Sucesso
Leonardo Schulmann, Matriz Editora, 120
páginas, R$ 21,60
O advogado que se destaca, que tem exce-
lentes clientes, que sobe na vida, tem sorte?
Saber se expressar e se vestir corretamente
é coisa para profissional de outra área que
não a do Direito? No livro, o advogado e leilo-
eiro Leonardo Schulmann mostra conselhos
simples, mas preciosos, que os profissionais
de Direito não costumam receber nos escri-
tórios, muitomenos nas faculdades. O livro é
leitura obrigatória para os cerca de 100.000
novos bacharéis formados a cada ano no
Brasil, para os profissionais já estabelecidos
no mercado e para aqueles que querem ter
sucesso, independentemente do que essa
palavra possa significar para cada um, pen-
sando fora do lugar comum. Entre diversos
assuntos importantes para se destacar na
profissão, Schulmann dá dicas de organiza-
ção, pontualidade, aparência, postura profissional, montagem de equipe, marketing pes-
soal e até administração. Afinal, ser advogado hoje em dia é ser muitos profissionais ao
mesmo tempo.
O carioca Leonardo Schulmann, formado em Direito pela PUC – RJ, é leiloeiro público e
palestrante. Pela Matrix Editora, lançou os livros Como ficar rico comprando imóveis em
leilões e Superguia de Nova York.
