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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
Negócios processuais no modelo
constitucional de processo - conforme Novo
CPC
Guilherme Henrique Lage Faria, Editora Juz PODIVM,
250 páginas, R$ 59,90
A pesquisa investiga a possibilidade aplicação da
técnica da negociação processual no direito proces-
sual brasileiro. Apresenta-se a origem do instituto,
seu desenvolvimento no direito estrangeiro e sua
recepção no direito pátrio, buscando o rompimen-
to com os entraves teórico-paradigmáticos do Mo-
vimento da Socialização Processual, no intento de
ofertar ao intérprete uma releitura constitucional-
mente adequada do papel dos sujeitos processuais
na gestão do processo no paradigma procedimen-
tal do Estado Democrático de Direito.
Promove-se, ao longo dos estudos, uma análise das espécies de negócios processuais,
abordando suas principais características, requisitos de valida- de, objeto e limites, à luz
do Modelo Constitucional de Processo, passando também pelas digressões doutriná-
rias acerca das referidas temáticas.
Do mesmo modo, realiza-se uma análise acerca do papel do formalismo no direito pro-
cessual democrático, visando elucidar o verdadeiro escopo deste enquanto garantia
constitucional do jurisdicionado.
Examina-se a literatura dedicada ao tema, bem como as principais características das
reformas processuais ocorridas no Brasil e no exterior, de modo a apresentar os pressu-
postos teóricos para uma compreensão constitucionalmente adequada do processo e
também do instituto em análise, a partir do marco teórico do processualismo constitu-
cional democrático.
No presente estudo, problematizam-se os principais questionamentos sobre a possibili-
dade de ressonância da vontade das partes na atividade processual, bem como se anali-
sa os requisitos de validade do negócio processual, sob as premissas da cooperação in-
tersubjetiva e das garantias processuais do jurisdicionado no Paradigma Procedimental
do Estado Democrático de Direito.
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Nova Dialética e "O Capital" de Marx
Christopher J. Arthur, Editora Edipro, tradução de
Pedro C. Chadarevian, 286 página, R$ 65.00
Na obra, o autor indaga a forma comum de ler ‘O Ca-
pital’ e propõe mudar a percepção do leitor quando
insere a obra máxima de Marx no cenário econômi-
co-político atual, esclarecendo suas bases filosóficas
hegelianas.
O livro aborda em primeiro lugar a influência das
figuras dialéticas de Hegel, porém o autor afirma
que nem mesmo Marx é claro em seu status teóri-
co, sempre permeando entre a retórica sistemática
delineada por Hegel e o naturalismo que economia
política britânica o influenciou.
Neste sentido, Arthur sentiu que seria necessário re-
construir o clássico de Marx de forma que esclareça
e corrija a sua estrutura lógica, eliminando os resquí-
cios ricardianos e tornando explícito o emprego de suas influências hegeliana.
A inovadora leitura, que brinda o público com um prefácio exclusivo, oferece um supor-
te para entender a lógica, o alcance, o funcionamento e os limites do capitalismo. Per-
mite que a metodologia econômica utilizada em muitos países seja avaliada como um
sistema e entendida desde sua estrutura interna.
Cada capítulo aborda um tema específico, assim, o leitor pode ler conforme sua curio-
sidade, porém está organizado em uma sequencia que salienta a posição geral do livro,
compreender a estrutura completa do capitalismo.
Por fim, procura-se apresentar uma compreensão constitucionalmente adequada do
papel do formalismo no direito brasileiro, notadamente em face das novas perspectivas
teóricas e dogmáticas do novo Código de Processo Civil, no intento de demonstrar, de
maneira objetiva, quais os limites para a aplicação válida da negociação processual à luz
do Modelo Constitucional de Processo.
Desse modo, submete-se ao leitor o resultado de meus estudos, angústias e incertezas,
sem ter a pretensão de exaurimento do tema, mas sim, de fomentar a investigação e
o enfrentamento desta temática que, sem dúvida, resultará em acalorados debates na
academia e no judiciário.
