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O maior reajuste foi de 35% para o Auxílio Mensal, elevando as parcelas do benefício que
antes eram de R$ 1.000,00 para R$ 1.350,00. O Auxílio Maternidade, que tinha valor de R$
826,80, com reajuste de 20,94% passa a ser de R$ 1.000,00, enquanto o Auxílio Funeral,
que teve aumento de R$ 21,21%, subiu de R$ 1.650,00 para R$ 2.000,00 a partir de janeiro
do ano que vem. O teto máximo do Pecúlio, auxílio que tem valor calculado de acordo
com o tempo de contribuição de anuidades pagas à OAB Paraná e que atualmente era de
200 meses, passa a ser de 220 meses a partir de 2017. Já os valores para o Auxílio Emer-
gencial continuam sendo definidos pela diretoria, caso a caso, de acordo com as necessi-
dades apresentadas.
Benefícios
Auxílio Maternidade
: para todas as advogadas que se tornam mães, inclusive por ado-
ção, e que deve ser solicitado no máximo até seis meses a contar da data de nascimento
ou do termo de adoção.
Auxílio Mensal:
pode ser concedido, por até 90 dias, ao advogado que esteja impedido
de exercer a profissão por motivo de doença, comprovada relativa carência financeira.
Auxílio Emergencial:
pode ser concedido ao advogado que não tenha plano de saúde e
comprove despesas médico-hospitalares (não são incluídas consultas médicas, exames
laboratoriais e aquisição demedicamentos), bem como relativa carência socioeconômica.
Auxílio Pecúlio:
destinado aos dependentes estatutários de advogados, cujos valores são
calculados de acordo com o tempo de contribuição junto à OAB-PR, no máximo até 220
meses a partir de janeiro de 2017.
Auxílio Funeral
: pago a quem comprovar o pagamento de despesas do funeral de advo-
gado.
É necessário protocolar o pedido na secretaria da CAA-PR ou nas Subseções do estado,
com exceção do Auxílio Maternidade, que já pode ser solicitado via internet. Os modelos
de requerimento e a relação de documentos que devem ser anexados às solicitações es-
tão disponíveis no site da entidade.
Processo eletrônico
Neste ano, a CAA-PR também colocou em funcionamento a plataforma de processo ele-
trônico para o requerimento do Auxílio Maternidade. Desde o mês de junho, já é possível
fazer o pedido pela internet, assinando os documentos com a certificação digital e ane-
xando eletronicamente a documentação solicitada. O link de acesso ao sistema está no
site
