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Movimentos contra corrupção sugerem nomes para substituto
Representantes de 44 movimentos de combate à corrupção encaminharam ao presidente
Michel Temer uma lista com a indicação de oito advogados, procuradores e desembarga-
dores para a substituição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Os
nomes, apoiados por cinco juristas, foram apresentados a assessores de Temer no Palácio
do Planalto. De acordo com os integrantes dos grupos que participaram do encontro, a ex-
pectativa é se reunir com o presidente nos próximos dias para endossar a indicação.
Os representantes defendem que o substituto apoie "estritamente" a Operação Lava
Jato, que tenha "histórico de integridade", bom currículo técnico e a nomeação deve ser
apartidária.
Os nomes sugeridos pelos movimentos são: desembargador federal Fausto Martin De
Sanctis, o ex-procurador de São Paulo Hélio Egydio de Matos, o professor de Direito Tri-
butário Humberto Bergmann, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro
Ives Gandra Martins Filho. Também fazem parte da lista o desembargador João Batista
Gomes, o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, o advo-
gado criminalista Roberto Delmanto Júnior e o doutor em Direito Penal Roberto Livianu.
"O Supremo não pode continuar sendo um órgão por onde passam processos tão impor-
tantes como a Lava Jato, e ser composto por indicações políticas. Essa carta vem como
início de um grande debate que a gente vai iniciar a respeito dos critérios de indicação
políticos utilizados", disse a presidente da Associação Brasil Nas Ruas, Carla Zambelli.
Alguns movimentos que assinam o documento são Instituto Acorda Brasil, Movimento
Brasil, Fora Corruptos e Limpa Brasil. Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, au-
tores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, também apoiam as indicações. Na
carta, os signatários lembram da prerrogativa presidencial de indicar o substituto, mas
alegam que o "momento urge" uma participação popular "nunca vista" e pedem que Te-
mer atenda o pedido.
Ações fiscais devem sair temporariamente da pauta do STF
A ministra Cármen Lúcia deverá retirar da pauta de julgamentos processos importantes
sobre controle fiscal que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavascki. Estavam pau-
tadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da
fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada
do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo
federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.
Na pauta do dia 1º de fevereiro, data da primeira sessão do ano após o período de reces-
ESPECIAL
