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modo, existe a interrogação de quem será seu substituto e em quanto tempo o novo
ministro será nomeado para que não haja atraso, sobretudo, neste momento de extrema
relevância que é a fase da homologação das delações, bem como a paralisação de outros
processos relacionados a operação”.
A professora explica que primeiramente, quanto aos processos já decididos pelo Ministro
e dos quais não são cabíveis recursos, nada mudará. Porém, sobre os critérios de decisão
e o posicionamento a ser emitido pelo substituto de Teori dependerá do perfil a ser es-
colhido, das suas ideias e teses adotadas, bem como de seu critério subjetivo de julgador,
consideradas as provas e documentos contidos no processo.
Segundo ela, um outro reflexo da morte do ministro pode ser a redução da velocidade no
julgamento do processo bem como da homologação da delação pois, dependerá, tam-
bém, do grau de conhecimento da causa. Se o ministro escolhido não tiver familiaridade
com o processo, consequentemente levará mais tempo para inteirar-se do assunto dada
a sua complexidade, profundidade e ao volume de documentos que o processo possui.
“Por outro lado, havendo redistribuição do processo entre os ministros que já compõem
o Supremo Tribunal Federal, este problema poderá ser minimizado considerando que os
Ministros, ainda que não em detalhes, conhecem o teor do processo”, assinala.
Débora entende que em caso de necessidade, ou seja, em caráter excepcional é possí-
vel a presidente do STF tomar providencias, de acordo com o regimento interno do STF.
“Porém, de outro lado, a que se pensar na importância para o Judiciário Brasileiro da no-
meação de um ministro para ocupar o cargo ora vago. A questão primordial não é saber
quem é o nome, mas primeiramente saber se a pessoa a ser escolhida é a que representa
o povo brasileiro no que se refere a pratica da verdadeira justiça quando de seu exercício
enquanto julgador diante de um Tribunal Superior, considerando, sobretudo, que o novo
ministro terá de imediata a tarefa que envolve um tema cancerígeno que assola o país,
qual seja, a corrupção, e em específico, a homologação dos acordos de delações relacio-
nados a operação Lava Jato”, coloca.
"Um outro reflexo da morte do ministro pode
ser a redução da velocidade no julgamento
do processo bem como da homologação da
delação"
