135
demos verificar, com certa frequência, relatos nos meios de comunicação sobre a cruel-
dade sem justificativa. Presenciar a violência pode gerar muita revolta e aí pode surgir a
dúvida sobre como agir e a quem recorrer nestas situações.
Para os professores André Maciel Pelanda, Augusto Lima da Silveira, Rodrigo Berté e Ro-
drigo Silva, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de
1998), constitui-se em crime ambiental passível de detenção de três meses a um ano e de
multa “praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos
ou domesticados, nativos ou exóticos”. É dever de cada cidadão, ao presenciar tais atos,
denunciá-los por meio das delegacias de polícia ou
pela internet.
Mas a legislação não tem sido respeitada. Um
exemplo que ganhou destaque na mídia em 2013
foi o caso do Instituto Royal, que utilizava 178 cães
da raça Beagle para testes da indústria farmacêu-
tica. O próprio instituto, na época, se manifestou
dizendo que atendia as normas da ANVISA, mas es-
queceu da Lei de Crimes Ambientais, ou não teve
as orientações adequadas. As autoridades pouco
podem fazer se não houver denúncia por parte da
população e infelizmente essa prática, em alguns
países, é vista como normal. Um dos países que
se diz o mais democrático do mundo, os Estados
Unidos, utiliza espécies de primatas como gorilas e
chipanzés para testes de vacinas, e a China, onde é
comum o consumo de carne de cães, também tem
muitos casos de maus tratos utilizando as peles
destes animais.
Por aqui, podemos dizer que oBrasil avançoumuito
nos últimos anos, com a legislação e as campanhas
de sensibilização com a finalidade de evitar agres-
sões contra animais domésticos. Mas precisamos
ir além. Campanhas de adoção de animais abando-
nados, criação de centros de zoonoses, castração,
entre outros têm formado uma consciência de cuidado e respeito aos animais. Em uma
visão biocêntrica de homem e natureza, cada um tem sua importância no planeta e na
perpetuação de todas as espécies.
"Presenciar a
violência pode
gerar muita
revolta e aí pode
surgir a dúvida
sobre como agir e
a quem recorrer
nestas situações"
