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Algumas mães fazem falsas denúncias de violência doméstica, abusos sexuais de crianças
com o intuito de afastar os filhos do pai, acusando- o de algo que não cometeu. Comum é
a utilização da Lei Maria da Penha, falseando fatos, buscando assim a vingança por todos
estes meios em razão da falência do relacionamento conjugal.
Espero ansiosamente pela aprovação do projeto. Apesar de muita resistência pela aplica-
ção da lei por parte demagistrados e representantes doMP, estes últimos, foram alvos da
recomendação 32 do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada em 25/04/2016,
que recomenda aos membros do ministério público que se atualizem sobre a importância
da Alienação Parental e da aplicação da Guarda Compartilhada.
Praticar alienação parental, como dito uma vez pelo Desembargador aposentado do TJSP
Dr. Caetano Lagrastra, é o mesmo do que praticar crime de tortura.
*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor
de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direi-
to empresarial e direito de família. Para mais informações acesse
Por Paulo Akiyama, advogado,
especialista em Direito Empresarial e
Direito de Família
" Muitos juristas e psicólogos comparam o
problema à tortura e por atingir incapaz,
também poderá ser tratado como crime"
ARTIGO
