Revista Ações Legais - page 86-87

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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
Brasil: Almanaque de Cultura Popular
Organização de Elifas Andreato, Editora
Andreato, 312 páginas, R$ 49,90
O livro é uma seleção do que melhor se pu-
blicou na revista Almanaque Brasil durante 15
anos, entre 1999 e 2014. Ao longo desse perí-
odo, a equipe liderada por Elifas Andreato foi
responsável pela elaboração de milhares de
artigos sobre a cultura brasileira, constituindo
um acervo inestimável da nossa memória.
Em textos leves e saborosos, a diversidade do
país ganha contornos originais. Ilustres brasi-
leiros juntam-se a desconhecidos notáveis, a
ciência divide espaço com a cultura popular,
personagens do Brasil de ontem encontram-se com os do Brasil de hoje. História, cau-
sos, esportes, design, política e artes se misturam e se completam. Esta imensa força
da cultura brasileira, segundo o idealizador do livro Elifas Andreato, “tem enfrentado
incansavelmente o retrocesso das políticas culturais dos últimos anos, com a grande
mídia priorizando entretenimento de qualidade duvidosa, fechando espaços para a
boa história brasileira e seus exemplos de conquistas e saber popular”. Como uma
ferramenta cultural rebelde e otimista, um "vulgarizador da memória nacional", como
lembra Elifas no prefácio, o Almanaque Brasil mirou desde sua criação as escolas, sem-
pre reforçando para crianças e adolescentes que “o melhor do Brasil é o brasileiro”
(Câmara Cascudo).
Tal qual um calendário válido para qualquer ano e composto apenas de datas marcan-
tes, as brasilidades espalham-se de janeiro a dezembro. Não há como folhear o livro
Brasil: Almanaque de Cultura Popular sem se surpreender com as histórias desse país
que só cabem mesmo nas páginas de um almanaque. Segundo o escritor e educador
Rubem Alves, “almanaques me levam para a infância na roça, casa de pau-a-pique,
fogão de lenha, casinha do lado de fora. Dizem que o povo não gosta de ler. O Alma-
naque Brasil contesta”. Para o cantor e compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultu-
ra, “o Almanaque representa uma possibilidade de novos olhares para a sociedade e
a cultura brasileiras”. E o ator Antônio Fagundes declara: “É um prazer redescobrir
nossa boa história nas páginas do Almanaque Brasil. São surpresas em cada página”.
Foram 180 edições repletas de histórias sobre o Brasil e os brasileiros, misturando
esporte com ciência, personagens com história, educação com sabedoria popular,
abrindo espaço para que a arte de um sapateiro do sertão tenha o mesmo valor que
Transfer Pricing – questões controversas na
aplicação das regras brasileiras
Tiago Hodecker Tomasczeski, Editora Almedina, 174
páginas
O advogado Gestor de Tributário e Preços de Trans-
ferência Tiago Hodecker Tomasczeski, lançou, em co-
laboração com Flávia Kfouri de Souza e Lúcio Breno
Pravatta Argentino, o livro Transfer Pricing – Questões
Controversas na Aplicação das Regras Brasileiras. O
compêndio explora e analisa, sob muitos aspectos, as
regras de Preços de Transferência nas relações biná-
rias de importação e exportação envolvendo o Brasil.
Transfer Princing é o conceito adotado para controlar tributariamente operações comerciais
e financeiras, no qual são fixados valores mínimos e máximos para as transações realizadas
entre empresas brasileiras e agentes – pessoas físicas ou jurídicas – residentes ou domiciliados
no exterior. Os estudos reunidos no livro encontram um cenário pertinente e se fazem ne-
cessários, uma vez que emmaio de 2017 o Brasil solicitou formalmente seu ingresso na Orga-
nização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que atua como
coordenadora de políticas econômicas domésticas e internacionais, estabelecendo as regras
de Transfer Pricing praticadas por países membros. A contribuição de Tomasczeski, como ar-
tigo “AAplicaçãodosMétodos de Preços de Transferência noBrasil, na ImportaçãodeMerca-
dorias e Serviços, em relação às Normas Internacionais da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, encerra a leitura cumprindo amissão de destrinchar e
refletir sobre as regras de Transfer Princing adotadas nas importações demercadorias e servi-
ços no Brasil, distinguindo-as do que é preconizado pela OCDE.
os mais famosos designers, assim como a literatura e as artes tenham a mesma impor-
tância que os causos do povo. Na sessão Papo-Cabeça, por exemplo, cerca de 200 per-
sonalidades mostraram do que a nação é capaz, de Fernanda Montenegro a Ariano
Suassuna, de Pelé a Chico Buarque, entre eles historiadores, grafiteiros, educadores,
rappers, cientistas...
O formato da publicação reverencia os antigos alfarrábios que fizeram parte da memó-
ria nacional, principalmente no interior do país, durante os séculos 19 e 20. Eles reuniam
cartas enigmáticas, tabelas, informações breves, efemérides. As principais característi-
cas dos antigos almanaques continuam mantidas: a diversidade de temas e a leveza da
abordagem. Com textos breves, dinâmicos, pequenos quadros, brincadeiras e jogos,
retrata-se a alma nacional, revelando o Brasil aos brasileiros e os brasileiros ao Brasil.
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