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MODELO DE NEGÓCIOS
Necessidades jurídicas de
uma startup
S
tartups surgem de ideias inovadoras. Muito associadas às novas tecnologias, elas
são um novo modelo de negócios que ainda precisam ser bastante estudadas, mas
é certo que elas fazem a diferença no mercado nos dias atuais. ”Entre as caracte-
rísticas importantes desse negócio estão o baixo custo de investimento que é necessário
para iniciar este negócio, além do potencial para um rápido crescimento exponencial,
configurando-se como operações novas, empreendedoras, motivo pelo qual utilizou-se
a denominação em inglês que significa ’iniciar”, explica a advogada Mariane Peixoto Bis-
caia Scarpim.
Hoje as startups atendem a diversas necessidades sociais e também ajudam a promover
soluções práticas e facilitadoras para a vida de milhares de pessoas. ”Apesar do conceito
inovador, repetível e escalável, startups nada mais são do que empresas e, resguardadas
suas peculiaridades, são atividades econômicas comuns, praticadas por pessoas que visam
a circulação de bens e serviços, objetivando o lucro”, destaca a advogada Paula Tudisco,
também integrante do escritório.
Juntas, elas explicam que esse modelo de negócio surgiu durante a chamada “Bolha da
Internet”, no final da década de 1990, um período caracterizado pelo crescimento tecnoló-
gico, baseado, principalmente, no universo virtual proporcionado pela internet, uma época
em que empresas como o Google e o eBay começavam a despontar e a ganhar mercado.
Hoje, as especialistas dizem que uma das coisas que mais assustam e atrapalham os em-
preendedores que buscam inovar com uma startup é, primeiro, a procrastinação. ”É uma
das coisas que mais observamos em muitos empreendedores diante das burocracias ju-
rídicas do negócio. Quando isso acontece, a procrastinação pode inviabilizar a sobrevi-
vência da startup em médio e longo prazo”, comenta Mariane Scarpim. Como exemplo
disso tudo, ela fala sobre as dificuldades enfrentadas na elaboração de contratos sociais
adequados, registros de patentes, questões trabalhistas e tributárias.
Ufa. Sãomuitos os detalhes que o empreendedor precisa encarar para criar o seu negócio
e a procrastinação é resultado do mito de que os serviços jurídicos são caros e necessá-
rios apenas para solucionar problemas pré-existentes. ”Ainda que o senso comum corra
na direção contrária, uma empresa startup deve preocupar-se com a formalização de sua
estrutura societária e o registro de sua marca para evitar problemas futuros, como, por
exemplo, uma perda decorrente de um rompimento societário. E, mesmo após sua es-
truturação, é necessária atenção aos contratos estabelecidos, sejam na prestação de ser-
viços, na contratação de seus colaboradores, bem como nos direitos e obrigações para
com seus consumidores, pois todos esses fatores influenciarão no risco do negócio, inclu-
sive na busca de futuros investidores”, orienta Paula Tudisco.
Outra dica das profissionais está relacionada à internet que, longe de ser uma terra sem
lei, uma startup precisa manter a atenção em sua atuação, na interação com seus usuários
e na viabilidade do produto prometido ao mercado. Vencido esses desafios, outro ainda
maior se apresenta aos empreendedores: os desafios tributários! ”A tributação tem suas
peculiaridades e buscar sempre o cumprimento das obrigações pode ajudá-la a aumentar
seus resultados financeiros”, ressalta Tudisco.
Vencendo alguns desses degraus, elas são unânimes em dizer que ainda resta a necessida-
de de planejamento deste novomodelo de negócios e a necessidade de assistência jurídica,
desde o início da atividade empresarial até a sua operação efetiva, evitando-se que o em-
preendedor venha a ter gastos exorbitantes em decorrência de erros, falhas e negligências
de pessoas pouco preparadas ou inadvertidas. ”Buscar um escritório que disponibilize pro-
fissionais especialistas de diversas áreas do Direito – os chamados escritórios full service –
para interagir na busca da melhor solução provavelmente evitará grandes problemas futu-
ros e contingências jurídicas por meio da prevenção, além de garantir que o empreendedor
trilhe um caminho mais seguro no seu negócio”, finaliza Mariane Scarpim.
Foto: Divulgação
