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DIREITO CONSTITUCIONAL
ABDConst promove em
maio a 13ª edição do
Simpósio Nacional de
Direito Constitucional
D
e 31 de maio a 02 de junho, a Academia Brasileira de Direito Constitucional
(ABDConst) reunirá no auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba/PR, algumas das
mais importantes referências em Direito do país e do exterior. O XIII Simpósio
Nacional de Direito Constitucional terá como tema central “O Futuro das Instituições”.
Serão 48 grandes nomes do Direito, divididos em conferências com até quatro juristas,
que debaterão 14 grandes temas nos três dias de evento, sempre a partir das 8h. Já es-
tão confirmadas as presenças dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto
Barroso, José Dias Toffoli, dos Ministros aposentados do STF Carlos Velloso e Nelson Jo-
bim, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell
Marques, da conselheira do CNJ, Maria Teresa Willi Gomes, além de professores inter-
nacionais como Mangabeira Unger e Mark Tushnet (Harvard Law School). As inscrições
seguem abertas no link
/.
Os membros catedráticos da ABDConst, professores Dalmo de Abreu Dallari (USP), Ingo
Wolfgang Sarlet (PUCRS) e Luiz Alberto David Araújo (PUCSP) farão as conferências de
abertura, respectivamente, sobre “O futuro do Estado”, “O futuro dos direitos funda-
mentais” e o “O futuro das minorias”, a partir das 10h, logo após a cerimônia de abertura.
“Os pensamentos e debates que serão gerados no Simpósio deverão ressaltar a função
do Estado conforme o que determina a Constituição, para que não haja excesso de inter-
venção na vida social e nos direitos individuais”, diz Marco Aurélio Marrafon, presidente
da ABDConst. Ele entende que a democracia e a liberdade constituem pilares político-
-jurídicos e a ausência de um ou de outro resulta na impossibilidade da existência plena
do Estado Democrático de Direito.
O fundador da ABDConst, Flávio Pansieri, acrescenta que o momento histórico é de afir-
mação da democracia. “Devemos compreender o papel de cada pessoa nesse processo.
No contexto do exercício da liberdade há limites
que devem ser considerados dentro de vários en-
foques”, diz. Isso não significa restringir o exer-
cício da liberdade individual, mas sim respeitar a
pluralidade.
Temas e palestrantes
Os temas propostos para as mesas de conferen-
cistas nesta edição do evento mostram a preocu-
pação da ABDConst em trazer à tona a discussão
plural. São eles: A efetividade dos Direitos, O Fu-
turo do Estado Social, Modelos Políticos Institu-
cionais de Liberdade, Constitucional Relações Pri-
vadas, O Direito Financeiro na superação da crise
dos Estados, Direito Tributário (liberdade, igual-
dade e tributação), Direito Administrativo (crise
institucional e o direito administrativo), Direito
Penal, Processo Penal, Modelos Democráticos,
Direito Processual Civil e Constituição, Reforma
Trabalhista, O Futuro dos Poderes.
Importantes juristas, ministros, desembargado-
res, advogados e professores compõem a grade
de conferências do Simpósio. Abordarão os temas
Flávio Pansieri, Jairo Schäfer, Melissa Folmann,
Paulo Modesto, Suelli Dallari, Patricio Maraniello,
Joaquim Falcão, Maria Berenice Dias, Paula For-
gioni, Andréa Pachá, Heleno Torres, Ricardo Lodi,
Fernando Facury Scaff, Rodrigo Kanayama, Betina
Grupenmacher, Gerd Willi Rothmann, Luiz Alber-
to Blanchet, Sergio Guerra, Romeu Felipe Bacellar
Filho, René Ariel Dotti, Aury Celso Lima Lopes Ju-
nior, Fauzi Hassan Choukr, Alexandre Morais da
Rosa, Luis Gustavo Grandinetti, Edson Vieira Ab-
dala, Vera Karam de Chueiri, Paulo Henrique dos
Santos Lucon, Beclaute de Oliveira Silva, Lenio
Luiz Streck, Luiz Henrique Cademartori, Clèmer-
son Merlin Clève e Morgana de Almeida Richa.
"No contexto
do exercício da
liberdade há
limites que devem
ser considerados
dentro de vários
enfoques”
