72
73
O cenário dissonante não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de
gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral, correspondentes aos últimos
dois mandatos, em relação aos quais se verificou a prevalência na escolha de profissio-
nais do sexo masculino. Há uma distorção na proporção de 76% para 24% nos cargos de
secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre
assessores.
Em contrapartida, no tocante às ouvidorias, os dados de 2018 demonstram haver mais
equilíbrio entre os gêneros, na proporção de 47% versus 53%, ou seja, 14 ouvidoras e 16
ouvidores. Sendo o último decênio analisado, no entanto, esse percentual é de 38% ver-
sus 62%, com 106 mulheres e 174 homens ocupantes do cargo de ouvidor do Ministério
Público.
No CNMP, em 13 anos de existência, foram 11 mandatos de mulheres, enquanto que o
número de mandatos de homens já chega a 86. Nesse período, só uma mulher chefiou a
Corregedoria Nacional do Ministério Público. Atualmente, no Conselho, as mulheres re-
presentam 24% dos membros auxiliares e 39% dos membros colaboradores.
Em um segundo momento, essas conclusões iniciais serão aprofundadas por meio de en-
trevistas e pesquisa de campo. Após isso, haverá a proposição de ações afirmativas para
o enfrentamento da desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro. Os resulta-
dos, por exemplo, subsidiarão a elaboração do novo Mapa Estratégico Nacional e outras
ações futuras do CNMP.
Sebastião Caixeta também aproveitou para anunciar que enviará, em parceria com o con-
selheiro Valter Shuenquener, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Fun-damen-
tais (CDDF/CNMP), umofício aos ramos e unidades doMP brasileiro solicitando sugestões
e ideias para aperfeiçoar uma minuta de proposta de recomendação a ser apresentada ao
Plenário do Conselho. A proposta recomendará que seja efetivada a igualdade de gênero
no âmbito institucional, assegurando percentual mínimo de mulheres nos órgãos de co-
mando e decisão do Ministério Público.
Também compuseram a mesa de abertura a secretária-geral do Conselho, Adriana Zawa-
da; a membro auxiliar da CPE/CNMP Ana Lara Camargo; a presidente do Conselho Nacio-
nal dos Ouvidores do Ministério Público,
Rita de Cassia Baptista; e a subprocurado-
ra-geral do Trabalho Sandra Lia.
Apresentação da pesquisa
Após o desfazimento da mesa de abertu-
ra, Ana Lara Camargo apresentou alguns
dados presentes no relatório final da pes-
quisa. Ela explicou que, para dar início ao
projeto, as unidades do MP foram consul-
tadas acerca de informações relativas aos
números referentes a cargos exercidos por
mulheres na Administração Superior, Cor-
regedoria, Conse-lho, Colégio, Órgão Es-
pecial e nas entidades de classe da institui-
ção. Também foram considerados dados
já disponíveis na publicação "Ministério
Público – Um Retrato", anuário produzido
pelo CNMP. Em parceria com a Secretaria
de Gestão Estratégica do Conselho, foi realizada a análise dos números e formatadas as
conclusões iniciais.
Os números apresentados mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro é,
atualmente, composto por 5.114 membros do sexo feminino e 7.897 membros do sexo
masculino, o que revela a proporção de 39% de mulheres para 61% de homens. Conforme
os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 ho-mens
ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femi-
ninas versus 82% de lideranças masculinas no MP.
RELATÓRIO
O resultado da
pesquisa é a
constatação de
que há baixa
representatividade
feminina nas
posições de poder
político e decisório
no Ministério
Público brasileiro.
