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Cláudia Fernanda apresentou uma série de dados, obtidos por meio dos trabalhos de
auditoria do MP de Contas do DF, e destacou a atuação interinstitucional como um ca-
minho para solucionar os problemas do sistema prisional do Brasil. "Precisamos agir em
parceria, em rede. Não existe atuar como ilhas isoladas. A sinergia é importante para a
mudança de rumo. O trabalho isolado gera retrabalho. Diante dos números gravíssimos,
apontados pelas auditorias, não se pode continuar uma atividade ineficiente", disse.
Por sua vez, o secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Públi-
ca do Tribunal de Contas da União (TCU), Egbert Buarque, apresentou um trabalho de
auditoria do TCU feito em 2017 sobre sistema prisional. Os dados compilados mostram,
por exemplo, que, em geral, os gestores desconhecem o custo mensal do preso por es-
tabelecimento penal e que nenhuma unidade federativa encaminhou a planilha de custo,
por mês, do presidiário ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos três anos
anteriores à auditoria.
A auditoria tambémmostrou que, em 2017, o déficit de vagas no sistema prisional brasilei-
ro era de quase 250 mil. Além disso, foram constatados outros dados alarmantes, como
a não criação de vagas em presídios federais de 2012 a 2015, enquanto o Plano Plurianual
referente a esse período previa a criação de 42.500 vagas.
Outro membro da CSP/CNMP presente à mesa foi o membro auxiliar da comissão Anto-
nio Suxberger. Ele destacou que as inscrições para o seminário esgotaram-se rapidamen-
te e afirmou que "um dos desafios do Ministério Público é o processo de formação con-
tinuada de seus membros, o que envolve busca pelo saber e esforço para empreender o
diálogo interinstitucional". Por sua vez, Vanessa Cavallazzi, também membro auxiliar da
CSP/CNMP, disse que "o evento foi parte de um processo coletivo de transformação da
atuação na execução penal, como se estivéssemos tecendo e construindo juntos uma
nova forma de agir e pensar políticas públicas nessa temática".
Por fim, o membro auxiliar da UNCMP Marcelo de Freitas disse que o seminário preo-
cupou-se em transmitir informações úteis que colaborem com as atividades diárias dos
membros do Ministério Público nas unidades e ramos.
Antes do encerramento do evento, houve o último painel do seminário, em que os dois
palestrantes propuseram-se a falar sobre a importância da auditoria no sistema prisio-
nal. Para Cláudia Fernanda Pereira, procuradora-geral de Contas do Ministério Público de
Contas do Distrito Federal, "a partir das auditorias, começam a elaboração dos planos de
ações e as cobranças aos órgãos responsáveis pelos resultados esperados".
ENCONTRO
