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ENTREVISTA
Advogado fala sobre
negociação coletiva e greve
E
m tempos de negociação coletiva, é comum - e já esperado - o embate entre em-
pregadores, colaboradores e entidades sindicais durante o processo que definirá
os novos acordos que irão vigorar nos meses subsequentes. O maior receio de tais
negociações são as temidas greves gerais, que se instalam devido à falta de comunicação
entre todas as pontas envolvidas na negociação.
De acordo com Reinaldo Garcia, especialista em Direito do Trabalho, as empresas devem
estar preparadas para evitar surpresas indesejadas. Em entrevista para a revista Ações
Legais, o advogado aborda as principais dúvidas sobre negociação coletiva.
AÇÕES LEGAIS - Qual o papel das negociações coletivas?
Reinaldo Garcia
- A negociação coletiva tem por finalidade estabelecer condições e cláu-
sulas para um instrumento normativo, que regulará coletivamente as relações de traba-
lho de uma empresa ou grupo. Representam um conjunto de ações que antecedem a
composição das regras que serão inseridas na Convenção Coletiva e/ou Acordo Coletivo.
AÇÕES LEGAIS - O que é a Convenção Coletiva?
Reinaldo Garcia -
A Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho são documentos
elaborados após o encerramento da negociação coletiva e possuem caráter normativo,
pelo qual, ficam estipuladas as condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respecti-
vas representações, abrangendo as relações coletivas e individuais.
AÇÕES LEGAIS - Como são realizadas as negociações sindicais?
Reinaldo Garcia
- As negociações sindicais são bastante complexas, não apenas pela dura-
ção, mas também pelo número de negociadores e a amplitude dos assuntos a serem tra-
tados. Ou seja, um desses encontros pode contar mais de 50 pessoas, pertencentes a vá-
rios sindicatos e federações e que comumente não compartilham das mesmas opiniões.
Ao final da reunião, o acordo pode contar com mais de 30 páginas contendo inúmeras
cláusulas, envolvendo questões salariais, direitos humanos, assédio moral e sexual, ques-
tões de racismo, direitos sindicais e programas de benefícios das mais variadas ordens.
Fotos: Divulgação
