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ESPAÇO DAS LETRAS
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO APLICADOS AO CONTENCIOSO FISCAL
PAULISTA
Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi (coordenação), LEX Produtos Jurídicos,
360 páginas, R$ 90,00
A obra conta com a participação de 19 autores e prefácio do professor Ives Gandra da
Silva Martins. Ele descreve: “(...) O livro é muito bom. Os autores são excelentes. O tema
não poderia ser melhor”. De acordo com as palavras prefaciadas, “(...) De atualidade,
inequivocadamente, incontestável. Esta é a razão pela qual, com particular entusiasmo,
cumprimento coordenadores, autores e editor pela iniciativa, prevendo grande sucesso
na sua edição”.
O presente livro pretende oferecer, para os que atuam no processo administrativo tri-
butário bandeirante, subsídios em relação à aplicação de princípios gerais de direito a
situações recorrentes no conten-
cioso fiscal, considerando desde
a sua compatibilidade com o di-
reito material e processual, como
também na estipulação de even-
tual hierarquia e demarcação de
alcance, no caso de colisão entre
preceitos.
Almejando obter diversidade de
enfoques, de modo a robustecer
o resultado final, foram convida-
dos, para colaborar com a obra,
juristas atuantes em diferentes
segmentos do cenário jurídico-
-tributário nacional, como pro-
fessores universitários, advoga-
dos tributaristas, processualistas,
juízes do Tribunal de Impostos e
Taxas de São Paulo, assim como
integrantes do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais (CARF)
e do Conselho Municipal de Tribu-
tos de São Paulo.
