78
79
importância”, comenta.
Hoje o local conta com recepção, segurança, sala de espera e dos professores, sala
específica para a triagem de serviço social, sala da coordenação, laboratório de infor-
mática, espaço de reuniões e a última sala maior com quatro mesas redondas e seis
computadores. São seis alunos por turma com duas horas de aula – três alunos para
cada cliente. A cada período cerca de sete a dez alunos atuam no NPJ.
Segundo a professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Mayta Lobo
dos Santos, a nova sede na região central proporciona mais visibilidade ao Núcleo,
que poderá contribuir com mais demandas judiciais. “A procura pelos serviços tem
aumentado a cada mês. O novo local, reformado para abrigar unicamente o Núcleo,
é de fácil acesso as linhas de ônibus tanto de Curitiba quanto região metropolitana.
Além de presarmos pela qualidade do atendimento, nos preocupamos com a funcio-
nalidade do acesso, já que os usuários terão que retornar mais de uma vez”, explica.
O Núcleo também conta com diversas clínicas segmentadas em diferentes atendi-
mentos. A Clínica de Mediação é uma delas e foi criada para proporcionar uma visão
mais humanizada, com o objetivo de amenizar e até mesmo, eliminar, a disputa entre
as partes por meio do diálogo. São utilizadas técnicas de sensibilização de comporta-
mento que começam na abordagem e passam pela escuta do problema. O NPJ ainda
possui um convênio com a Vara de Família e as conciliações vão direto para homolo-
gação do juiz.
Os atendimentos são direcionados para pessoas de Curitiba e Pinhais, que podem
agendar seu horário por telefone ou de forma presencial. Com hora marcada, o usu-
ário será direcionado para o serviço social. “A atuação do profissional de Serviço So-
cial conta, entre seus procedimentos, com a realização da entrevista social, na qual
é realizada o estudo socioeconômico que tem como finalidade viabilizar o acesso ao
atendimento jurídico gratuito. Além disso trabalhamos em uma perspectiva de garan-
tia de direitos. Para tanto, realizamos encaminhamentos à Rede de Proteção/Atenção
Social, bem como acompanhamento às pessoas atendidas, quando identificadas ne-
cessidades e demandas sociais, primando sempre por sua autonomia. Também, reali-
zamos intervenções em situações específicas, como por exemplo, àquelas que apre-
sentam expressões de vulnerabilidade e/ou risco social”, explica Gracielle Babiuk.
São necessários documentos básicos para que seja iniciada a demanda e, depois, ele
é direcionado para o atendimento jurídico, em que o professor atua em conjunto com
os alunos e dão entrada no processo. Hoje 400 processos estão em andamento.
Clínicas em funcionamento no NPJ
Clínica de Direito Civil e Família
Atende as demandas jurídicas, entrevistas, análise de documentos e petições neces-
sárias no âmbito do Direito Civil (contratos, usucapião, alvarás) e da Família (divórcio,
guarda, alimentos).
Clínica da Justiça Federal
Atende as demandas jurídicas, entrevistas, análise de documentos e petições neces-
sárias no âmbito do Direito Previdenciário. As atividades são desenvolvidas na sede
da Justiça Federal mediante convênio com o UniBrasil Centro Universitário.
Clínica de Direito Penal
Nesta clínica os alunos têm a oportunidade de peticionar nos autos de ação penal, es-
pecialmente em sede de recursos Especial e Extraordinário, mediante convênio com
o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Clínica de Peticionamento Penal
Os alunos têm a oportunidade de aprender e confeccionar as principais peças penais,
possíveis de cobrança no Exame de Ordem.
Clínica do Tribunal do Júri
Os alunos têm a oportunidade de aprender o procedimento e as técnicas do júri,
acompanhando o professor nas sessões do Tribunal do Júri, além de participarem de
júris simulados.
Clínica de Responsabilidade Civil e Consumidor
Os alunos têm a oportunidade de aprender noções teóricas sobre o Direito do Con-
sumidor, acompanhar audiências junto ao PROCON/PR e confeccionar peças proces-
suais.
Clínica Projeto Horizontes - TRT
Os alunos têm a oportunidade de analisar autos de processos trabalhistas na sede
do arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Aqui eles vislumbram a
possibilidade de realização de acordo – e, quando ele acontece, os alunos acompa-
nham a sua realização. Além disso, os estudantes também participam da Semana
da Conciliação.
Clínica de Arbitragem
Focada na aprendizagem de noções teóricas sobre a técnica autocompositiva da ar-
bitragem, exercitando a prática por meio de exercícios e simulações.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
