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FIQUE POR DENTRO
FIQUE POR DENTRO
Direito Digital
A evolução da internet trouxe consigo novas maneiras de se comunicar e percepções que afe-
tam diretamente a imagem de marcas e produtos, e, por consequência, o consumo. Nesse ce-
nário multiplataforma, o digital influencer promove mudanças de comportamento, conquista
engajamento emobiliza pessoas.
Embora seja cada vezmais comuma contratação desses profissionais para divulgação de servi-
ços e produtos, há aspectos legais dessa atividade que são desconhecidos – tanto pelas novas
celebridades quanto por empresários, agências de publicidade, departamentos demarketing e
outros públicos que utilizamessa ferramenta.
Com o intuito de orientar o que é permitido ou não, do ponto de vista jurídico, escritório espe-
cializado em direito digital lança a “Cartilha com Diretrizes para Digital Influencers”. Elaborada
pela consultora e assessora jurídica empropriedade intelectual, mídia, imageme entretenimen-
to, Larissa Carasso Kac, e pela advogada Carla Segalla Alves, especializada em direito digital,
propriedade intelectual e fashion Law, a publicação traz informações sobre confidencialidade,
contratos, diferenciação entre publicidade e editorial, entre outros.
Na visão do advogado especialista em direito digital, Renato Opice Blum, a cartilha facilitará a
relaçãoenegociações entreempresas edigital influencers. Alémdisso, garantirá tambémmaior
transparência para seguidores e consumidores.
"Essa temáticaaindaémuito recenteeénatural que todosos envolvidos ainda tenhamdúvidas,
que podem acarretar em sérios problemas legais. Ao traduzir terminologias jurídicas e trazer à
tona a informação correta para os envolvidos e público em geral, acredito que conseguiremos
minimizar as situações de conflito", esclarece.
Procurador-geral de Justiça
O procurador de Justiça Ivonei Sfoggia foi nomeado no dia 21 de março, pelo governador Car-
los Alberto Richa para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná,
sendo reconduzido para o biênio 2018-2020. Emuma eleição com recorde de participação (740
dos 751 membros doMPPR), Ivonei recebeu votos de 84,5% dos procuradores e promotores de
Justiça que integrama instituição (625 votos).
Ivonei Sfoggia é integrante do Ministério Público do Paraná há 28 anos. Atual procurador-ge-
ral de Justiça, ingressou na instituição como promotor substituto em São José dos Pinhais, em
1990. Foi titular nas comarcas de Dois Vizinhos, Morretes, Paranavaí, Pato Branco e Curitiba,
onde atuou na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e coordenou os Caops da Saúde
e das Comunidades.
Graduado emDireito pela Universidade Federal do Paraná, com especialização emDireito Con-
temporâneo e em Filosofia do Direito pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ), e em
Direito Sanitário, pela Universidade de São Paulo, Ivonei Sfoggia presidiu a Associação Parana-
ense do Ministério Público (APMP) e a Fundação Escola do Ministério Público (Fempar), essa
última por duas gestões. Exerceu, ainda, as funções de assessor especial da Associação Nacio-
nal dos Membros do Ministério Público (Conamp) e, por oito anos consecutivos, atuou como
diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça.
