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ara tirar uma empresa do papel, os empre-
endedores priorizam o seu planejamento, a
inovação – modelo de negócio - e também
a seleção de um bom time. Porém, os contratos,
tributos e demais obrigações legais também são
fundamentais neste processo, já que iniciar uma
jornada empreendedora sem ajuda de especialis-
tas pode ser um "tiro no pé". De acordo com o
IBGE, de cada dez empresas, seis fecham antes de
completar 5 anos e os motivos são os mais varia-
dos: falência, briga entre sócios, entre outros.
Atualmente, diante das constantes mudanças no
setor empresarial, as consultorias possuem papel
fundamental dentro das empresas, principalmen-
te das micro e pequenas. "A assessoria jurídica
para startups e PMEs é uma das ferramentas dis-
poníveis para os empreendedores terem menos
dores de cabeça. Há diversos escritórios que es-
tão se especializando em atender esse tipo de cliente, que precisa de previsibilidade nos
custos e rapidez no atendimento", explica Pedro Schaffa, advogado e especializado em
atender startups e PMEs.
O especialista dá algumas orientações sobre como uma consultoria jurídica pode ajudar
na hora de abrir um novo negócio.
1. Conte com atendimento claro e objetivo
Muitas startups têm dificuldade de contratar escritórios de advocacia devido à diferença
de cultura entre as duas áreas. O Direito é um dos setores mais conservadores no Brasil e
as startups, por sua vez, têm DNA moderno, tecnológico e inovador. Alguns consultores
jurídicos, porém, também estão inovando e buscam cada vez mais se aproximar dessas
novas empresas. O ideal é que as startups procurem atendimento personalizado e espe-
cializado de quem já tem experiência em atender inovações e PMEs.
2. Tenha bons contratos
A partir do momento em que o empreendedor toma a decisão de tirar seu negócio do pa-
pel ele terá que lidar com a parte burocrática que envolve diversos contratos. O primeiro
deles é o Contrato Social, a certidão de nascimento da empresa. Esse contrato basica-
mente mostra ao mundo o que sua empresa faz e o que ela é. "Hoje em dia a internet dá
acesso a muitas informações, mesmo assim, se engana quem acha que usar um modelo
de contrato encontrado em sites de busca é suficiente para sua empresa. Cada empresa
temnecessidades específicas e isso precisa ficar bemclaro emcada documento redigido",
explica. "Um contrato mal feito pode gerar problemas enormes lá na frente", completa.
3. Evite problemas entre sócios
Uma assessoria jurídica pode ser a principal aliada dos sócios na hora de conduzir a em-
presa. Segundo Pedro Schaffa, o ideal é preparar um Acordo entre Sócios logo no início
da jornada empreendedora, a fim de evitar qualquer problema na relação dos fundadores
da empresa. "Este documento deve, preferencialmente, ser negociado junto com a aber-
tura da sociedade (contrato social), pois é muito mais difícil negociá-lo com a empresa em
andamento", afirma o advogado. Entre as funções do Acordo de Sócios estão as questões
de governança, ou seja, explicar qual sócio é responsável por qual área da empresa, como
cada um se dedicará a suas funções e também já prevê questões relacionadas à venda da
empresa - determinando a proteção do minoritário e a proteção do majoritário. Além dis-
so, o documento deve conter cláusulas informando como a empresa se relacionará com
parentes dos sócios e ter uma previsão de punição para sócios inadimplentes com suas
obrigações sociais.
4. Não se preocupe com surpresas nos honorários
Muitos empreendedores têm receio de contratar especialistas jurídicos devido aos cus-
tos – que muitas vezes podem pesar no orçamento para o novo empresário. Hoje, no
entanto, já existem formas de cobrança que facilitam a vida do empreendedor. Na SBAC
Advogados, por exemplo, o cliente pode contratar a consultoria jurídica por meio de um
modelo de cobrança mensal pré-paga. Funciona assim: o cliente seleciona um plano, paga
um valor fixo pré-estabelecido por mês e recebe um número de pontos relacionados ao
plano de assessoria jurídica contratado. Os pontos são revertidos em serviços que podem
INVESTIMENTOS
Motivos para contratar uma
consultoria jurídica antes
de abrir sua startup
Pedro Schaffa, advogado e
especializado em atender startups e
PMEs
