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IPDA
Instituto Paranaense de
Direito Administrativo
participa do 15º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros
O
presidente do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Edgar Gui-
marães, e o diretor executivo Rodrigo Pironti, serão palestrantes do painel Ges-
tão Contas Públicas, no 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realiza-
do entre os dias 16 e 19 de março, em Foz do Iguaçu. Organizado pelo Instituto Negócios
Públicos, o evento é considerado o maior encontro nacional de comprar públicas.
Na edição de 2020 do Congresso, o presidente do IPDA abordará o tema “O reflexo da aplica-
ção das novas normas do pregão para os Municípios e os Estados”, no dia 18 de março. Edgar
Guimarães destacou que desde outubro do ano passado, Estado ou Município que manusear
recurso da União estará obrigado a observar o Decreto 10.024/19.
“O Decreto regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisi-
ção de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e
dispõe sobreousodadispensaeletrônica, noâmbitodaadministraçãopública federal”, explica.
Edgar Guimarães também participará do Talk Show sobre o Decreto 10.024/19, quando serão
discutidos aspectos polêmicos e controversos e a busca das melhores práticas.
Odiretor executivo abordará omapa do Compliance Público e a exigên cia nas contatações pú-
blicas, no dia 18 demarço.
Assuntos
O conteúdo de palestras do 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros abordará vários assun-
tos entre eles: licitação como instrumento de implementação de políticas públicas nas
compras, liderança e alta performance na
gestão de equipe, fraudes em pregão, Ter-
mo de Referência, Lei da Liberdade Econô-
mica, Lei Geral de Proteção de Dados, mi-
croempresa e empresa de pequeno porte
nas licitações e as novas normas e o impac-
to na jurisprudência – TCU, tema que será
apresentado pelo ministro do Tribunal de
Contas da União, Benjamin Zymler.
Serviço:
15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Data: 16 a 19 de março de 2020
Local: Mabu Thermas Grand Resort (Av. das
Cataratas, 3175 Vila Yolanda), Foz do Iguaçu-
PR
Inscrições:
com.br/congresso/inscricao/
Programação completa em:
.
negociospublicos.com.br/congresso/
Edgar Guimarães
Rodrigo Pironti
Fotos: Bebel Ritzmann
