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NO PARANÁ
Justiça Restaurativa:
mais de 300 facilitadores
formados em 2019
A
Justiça Restaurativa (JR) é uma ferramenta importante para o alcance de solu-
ções adequadas aos conflitos apresentados ao Judiciário brasileiro. O Tribunal de
Justiça do Paraná (TJPR) incentiva a difusão dessa prática para resolver e preve-
nir novos conflitos: em 2019, foram ofertados 18 cursos sobre o tema, em várias regiões
do Estado, voltados à formação de mais de 300 facilitadores de círculos de paz.
Em Ponta Grossa, a técnica é utilizada há cerca de cinco anos com um índice de consen-
so que, em 2019, ultrapassou 94%: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidada-
nia (CEJUSC) da região realizou 281 círculos em casos processuais, pré-processuais e de
violência doméstica. Na Comarca, a Justiça Restaurativa é empregada, ainda, em proje-
tos que envolvem pais e adolescentes, como o “Na Medida Que Eu Penso”, “AdoleSen-
do” e “Eu Com Verso”.
Na região oeste do Estado, em Cascavel, a prática foi levada a mais de 1.500 estudantes
por meio da ação “Justiça Restaurativa de Mãos dadas com a Escola: Além da Aparência”.
Em 2020, a iniciativa deve ser aplicada na Penitenciária Estadual da região, com o atendi-
mento de 400 detentos. Durante o último ano, o CEJUSC da Comarca finalizou 48 proces-
sos por meio da JR, alcançando 100% de consenso na realização de 17 círculos.
EmMaringá, as práticas restaurativas beneficiarammais de 100 pessoas com a realização
de 80 círculos e pré-círculos no ano de 2019. Por meio da mesma técnica, desde 2017, a
JR vem sendo aplicada no CEJUSC de União da Vitória. Na região, são desenvolvidos pro-
jetos com a comunidade escolar, adolescentes infratores, vítimas de violência doméstica
e outros cidadãos envolvidos em conflitos ou em relacionamentos que necessitam da
atenção da Justiça.
Sobre a Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa tem o objetivo de tratar não só o conflito, mas, principalmente, as
pessoas que fazem parte dele. A metodologia de círculo permite ouvir vítimas e ofenso-
res para promover reflexões, resgatar laços e estimular a compreensão do papel de cada
um na sociedade. A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder
Judiciário foi definida no texto da Resolução CNJ nº 225/2016. Com o ato normativo, o CNJ
quis consolidar a identidade e da qualidade de Justiça Restaurativa, além de evitar desvir-
tuamentos ou a banalização das práticas.
A Justiça Restaurativa tem o objetivo de
tratar não só o conflito, mas, principalmente,
as pessoas que fazem parte dele.
