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Contencioso estratégico: o
jurídico como uma unidade
de negócios da sua empresa
O
que é contencioso?
Contencioso é a alternativa litigiosa para ten-
tar solucionar conflitos de interesse envol-
vendo questões jurídicas (cíveis, tributárias, ambien-
tais, penais, administrativas, dentre outras). Pode ser
(i) judicial, quando instaurado perante o Poder Judi-
ciário, (ii) arbitral, quando instaurado perante uma
Câmara Arbitral, ou ainda (iii) administrativo, quando
o trâmite se dá no âmbito da administração pública.
No Brasil, a alternativa contenciosa é, via de regra,
a escolhida para tentar solucionar os conflitos exis-
tentes. Ocorre que as questões litigiosas podem ser
desgastantes para a imagem de uma empresa, demorar para alcançar uma decisão final
ou ainda onerar sobremaneira as atividades comerciais desenvolvida pelo cliente.
Com efeito, a questão que se pretende colocar em discussão é: como qualificar este con-
tencioso como uma unidade de negócios da sua empresa, que o auxiliará na eficácia dos
recursos, redução de custos e que poderá inclusive facilitar novos investimentos? Essa
é uma questão extremamente pertinente e é um desafio atual tanto para a empresa e
quanto para os advogados.
Como creditar ao contencioso uma oportunidade de negócios?
Para grande maioria dos advogados, estagiários e demais membros do mundo jurídico,
não é tão simples a análise desta questão. Em regra, as Faculdades de Direito focam no
ensino de doutrinas e teses estritamente jurídicas, considerando o Direito quase que ex-
clusivamente como meio de pacificação social.
Não que isso esteja errado, muito pelo contrário, o conhecimento técnico das leis, dou-
trina e jurisprudência é, e sempre será de salutar importância. Contudo, uma vez obtido
commaestria o conhecimento acadêmico, o advogado deve dar um passo além e aprimo-
rar a sua tecnicidade com uma visão 360º das atividades comerciais desenvolvidas pelo
cliente, compreendendo efetivamente quais são as dores que impactam o dia a dia dos
empresários.
Essa visão para o advogado é imprescindível e mudará o paradigma de como o setor ju-
rídico é visto dentro da empresa. Hoje há várias técnicas e recursos que auxiliam nessa
nova forma de enxergar os processos judiciais e administrativos.
Sem a menor intenção de esgotar o tema, destacamos abaixo algumas das técnicas para
a implementação de um contencioso estratégico:
1- O advogado deve querer entregar mais resultados: ao lado da impecabilidade
de suas petições, o advogado deve estar estruturado com mecanismos que auxi-
liem na busca constante pela desburocratização e simplificação das empresas, no
diálogo com outros setores, na revisão de contratos e na orientação para evitar os
litígios;
2- Uso de tecnologias: o desenvolvimento de inovações para melhorar o trabalho
humano é crescente. Essas tecnologias não devem ser vistas como uma ameaça,
mas sim como ferramentas que auxiliará o advogado a focar a sua energia no que
realmente traz resultados para a empresa. O uso de inteligência artificial, lawtechs
e legaltechs deve ser uma realidade para o jurídico das empresas e dos escritórios
para incrementar a qualidade e eficiência do seu trabalho;
3- Equipe engajada e com conhecimento do negócio e suas principais dificulda-
des: o jurídico não pode ficar isolado com a única preocupação de cumprir prazos,
fazer petições, audiências e protocolos. Ao lado das rotinas inerentes de todo de-
partamento jurídico, deve estar a participação ativa na vida empresarial, até mes-
mo para que o advogado aprenda a analisar os resultados obtidos;
4- Estudo das principais questões jurídicas da empresa: as teses que vale a pena
manter a discussão judicial ou administrativa devem ser selecionadas e segregadas
das que não valem. Uma política que busca a negociação extrajudicial e a compo-
sição entre as partes também deve ser bem vista pelos departamentos jurídicos.
5- Não esperar citações para agir: manter uma rotina de pesquisa constante
sobre a distribuição de novas ações é imprescindível. Isso vai dar uma margem
maior de negociação e oportunizará a redução do número de demandas ativas
contra a empresa.
