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FERRAMENTA
Lançada versão mais
racional e eficiente do
Cadastro de Adoção
A
nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria
Nacional de Justiça, foi apresentada na abertura da sessão plenária do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças foram anunciadas pela corregedora mi-
nistra Nancy Andrighi e têm a intenção de tornar o cadastro mais moderno, simplificado
e proativo, facilitando-se o preenchimento pelo juiz e o cruzamento de dados entre os
pretendentes e as crianças de todo o Brasil.
Atualmente, o Cadastro Nacional de Adoção contabiliza em seus registros 33,5 mil pre-
tendentes e cerca de 5,7 mil crianças em busca de uma nova família. A nova tecnologia
permitirá que o juiz seja informado, assim que preencher o cadastro de uma criança, so-
bre a existência de pretendentes na fila de
adoção em busca daquele tipo de perfil.
O mesmo ocorrerá quando o magistrado
cadastrar novo pretendente, recebendo
imediatamente a notificação da existên-
cia de crianças com as características de-
sejadas.
A inovação funcionará, inclusive, nos ca-
sos de crianças e pretendentes cujos pro-
cessos estejam tramitando em varas de
comarcas diferentes. Nessas situações,
sempre respeitando a precedência na fila
de adoção, os juízes responsáveis serão
notificados eletronicamente para que en-
trem em contato um com o outro e, as-
sim, deem prosseguimento à adoção.
De acordo com a corregedora, o CNA foi
concebido para ser um instrumento cen-
tralizador das informações nacionais a
respeito da adoção e irá funcionar, a par-
tir de hoje, como uma ferramenta para
auxiliar o juiz na localização de cadastros
coincidentes de forma a agilizar o proces-
so de adoção. A ministra explicou que o
antigo cadastro envolvia o preenchimento de um número excessivo de informações que,
muitas vezes, tinham de ser ministradas pelo próprio juiz, o que atrasava o registro em
face de tantos outros atos que envolvem a atividade dos juízes das varas responsáveis
pelo processo de adoção. “Todas essas dificuldades, somadas ao fato de que o juiz tinha
também que preencher o Cadastro Estadual de Adoção, fizeram que o CNA estivesse
constantemente desatualizado, transformando-o em um sistema de pouca valia para os
seus operadores”, afirmou.
Novo formato
Diante desse quadro, a Corregedoria desenvolveu um novo formato para o CNA, que
além de conter apenas as informações mínimas e indispensáveis para o seu uso, tem uma
linguagem simples e de fácil entendimento. “O seu preenchimento não toma mais que
Mudanças foram anunciadas pela corregedora ministra do CNJ, Nancy Andrighi
Cadastro Nacional de Adoção contabiliza 33,5
mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças
em busca de uma nova família
Nova versão foi apresentada na abertura
da sessão plenária do Conselho Nacional de
Justiça
Fotos: Gil Ferreira/CNJ
