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A possibilidade jurídica de casamento entre pessoas do mesmo sexo conferiu poder sim-
bólico a uniões desta natureza. Tais casamentos têm hoje o mesmo valor, à luz do direito,
do que um casamento heterossexual. Esta situação não foi aceita por diversas igrejas e
amplos segmentos sociais que têm buscado destruir este direito para manter intacto seu
poder de condenar relações homossexuais. Qualquer reconhecimento simbólico de rela-
ção como essas é uma ameaça clara ao poder simbólico de suas doutrinas.
Uma possível virada política na direção de posições mais liberais e conservadoras, sinali-
zada pela eleição do atual Congresso Nacional, aliada à perda de força de parte dos movi-
mentos sociais, está abrindo espaço para uma ampla destruição de direitos.
Direitos não existem desde sempre, são resultado da luta social. Podem surgir e desapa-
recer, podem ser limitados e relativizados das mais diversas formas. A única maneira de
zelar por sua existência e garantir sua efetividade é manter a sociedade e o Estado em
uma situação de tensão permanente.
A desmobilização política, a perda de força dos partidos, a transformação da política em
um grande jogo de interesses, processo que tem se aprofundado nos últimos anos, está
preparando uma era de destruição de direitos.
Segurem-se nas cadeiras todos aqueles e aquelas que não forem rentistas ou ricas de nas-
cença. Também as pessoas que fizerem parte de grupos sociais na mira das forças con-
servadoras. Se você não se mexer, o seu poder irá diminuir a olhos vistos. E sua posição
social irá se tornar cada vez mais frágil a cada ano que passar. Pois é chegado o tempo de
destruir direitos.
ARTIGO
*José Rodrigo Rodriguez é pesquisador
do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap
e professor do Programa de Mestrado e
Doutorado da UNISINOS
