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DE OLHO NA TRANSPARÊNCIA
Assinado termo de
cooperação para análise dos
portais de transparência
O
s dirigentes da OAB Paraná, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PR),
do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assesso-
ramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap-PR) e
do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR) assinaram o termo de coo-
peração técnica do movimento De Olho na Transparência. A reunião aconteceu na sede
do SESCAP, em Curitiba, e contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça
para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Galatti, e do chefe da Controladoria
Regional da União no Estado do Paraná (CGU), Moacir Oliveira, e marcou o lançamento
da iniciativa que agrega as quatro instituições.
Assinaram o termo de cooperação o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o pre-
sidente do Sescap-PR, Mauro Kalinke; a presidente do CRC-PR, Lucélia Lecheta e Carlos
Magnos Andrioli Bittencourt, representante da diretoria do Corecon. O advogado Lucia-
no Reis, presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB
Paraná, um dos representantes da Ordem no movimento, assumiu a coordenação dos
trabalhos. A cada quatro meses será alterada a coordenação entre os participantes do
grupo. Ainda participaram da reunião o advogado Laerzio Chiesorin Junior, que também
representa a OAB no movimento, os dois integrantes indicados pelo Sescap-PR, Euclides
Locatelli e Reginaldo de Franca, além de demais representantes da CGU e das instituições
que formam o movimento.
A iniciativa tem como objetivo estimular a participação social e dar efetividade à Lei da
Transparência (LC 131/2009) e à Lei do Acesso à Informação (12.527/2011). Cada instituição
indicou dois profissionais, que irão se reunir mensalmente para analisar as informações
divulgadas pelos órgãos públicos. O grupo de advogados, contadores e auditores iniciará
suas atividades com o acompanhamento e interpretação dos dados divulgados no Portal
de Transparência do Governo do Estado, transmitindo à sociedade paranaense as infor-
mações dele extraídas.
Se detectada alguma anormalidade, algum indício de irregularidade, o grupo levará os
fatos às autoridades competentes, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Além de analisar os dados, os integrantes do grupo também farão visitas
técnicas e pretendem estabelecer uma agenda de trabalho.
“Todos nós precisamos trabalhar para dar plena utilidade a essas leis que vieram em be-
nefício da sociedade. Temos que aproveitar isso, popularizar, disseminar, traduzir as in-
formações que estão nos portais da transparência para a população em geral”, afirmou
Cássio Telles, na abertura da reunião.
Fotos: Bebel Ritzmann - Fonte: OAB Paraná
