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A ASSOCIAÇÃO
Fundada em junho de 1993, a associação é a entidade de repre-
sentação dos integrantes da advocacia pública do Executivo
municipal, representada pela Procuradoria Geral do Município
(PGM). A Associação Municipal foi uma das participantes na
fundação da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
às quais defendem os interesses e pleitos da categoria.
Fruet elogiou o trabalho dos procuradores. “Todo dia temos
de tomar decisões e é aos procuradores que buscamos para
respaldá-las, para fazer um controle prévio da gestão”, disse o
prefeito.
O novo presidente pautou seu discurso no princípio da igual-
dade, fazendo referência ao Rei Salomão, personagem bíblico
a quem se atribui notória sabedoria. “Sem igualdade não há
direitos e sem o Direito não há igualdade”, disse.
“Faço um agradecimento ao prefeito Gustavo Fruet por extin-
guir a avaliação individual e permitir o crescimento horizontal
de todos os servidores”, ressaltou Kalabaide. A avaliação indi-
vidual de desempenho, prevista em várias legislações, era um
ponto criticado pelos procuradores pelo seu teor subjetivo. No
ano passado, esse critério de avaliação para a progressão pro-
fissional foi extinto, permanecendo a avaliação de títulos.
Kalabaide disse que um dos grandes pleitos da categoria é a
melhoria da carreira e da estrutura para o desenvolvimento do
trabalho. Ele destacou que em abril foi formado um grupo téc-
nico, com representantes das cinco diretorias da PGM–Judicial,
Fiscal, Recursos Humanos, Consultoria e Supervisão e Núcleos.
De acordo com o novo presidente, o grupo tem prazo de 90
dias para concluir um relatório relativo ao desempenho da fun-
ção, que deverá ser apreciado e aprovado em assembleia geral.
O trabalho será entregue ao procurador-geral da PGM, Joel
Macedo Soares Pereira Neto, que esteve presente à posse. “A
Prefeitura abriu concursos em várias áreas e cinco novas vagas
para procuradores e já temos 1,8 mil inscritos”, lembrou Perei-
ra Neto.
SOLENIDADE
