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oordenador da Operação Lava Jato, o procurador do Ministério Público Federal
no Paraná, Deltan Dallagnol, fez palestra em Curitiba, no Graciosa Country Club,
dentro do projeto Pensando o Brasil. O evento já trouxe nomes como Demétrio
Magnoli, Luiz Felipe Pondé e William Waack. O projeto é realizado pela Diretoria Cultural
do Graciosa, que tem à frente a professora Liana Leão. O tema abordado por Dallagnol
será “A Sociedade Contra a Corrupção”.
PENSANDO O BRASIL
Procurador fala sobre
sociedade e corrupção
Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal no Paraná
Foto Divulgação
A corrupção no Brasil é um crime de baixo risco, afirma Dallagnol. Como ele
relembra, são muitos os casos de crimes do gênero que prescrevem sem jul-
gamento. E quando vão à corte, as penas costumam ser pequenas. O máxi-
mo de 12 anos raramente é empregado. Geralmente são aplicados períodos
inferiores a quatro anos e não raramente tem substituições, como doação
de cestas básicas. “Vivemos no paraíso da impunidade dos colarinhos bran-
cos”, define o procurador.
O próprio sistema jurídico estimula estas práticas, opina Dallagnol. Ele re-
lembra o caso do “Propinoduto”, com uma acusação em 2003 de crime que
teria acontecido a partir de 1999. Como nosso sistema tem quatro instâncias
de julgamento, o processo pode se estender, como este que teve a segunda
instância em 2007 e a terceira, no ano passado. Os crimes de corrupção, con-
tudo, já prescreveram. Ainda que existam provas, a morosidade é nociva ao
julgamento de tal crime.
No Paraná o quadro é o mesmo, como aponta Dallagnol. Ele analisou da-
dos segundos os quais entre os 30 mil presos no estado, apenas 53 foram
condenados por corrupção. Destes, 51 tentaram subornar autoridades após
serem presos por roubo, tráfico de drogas, contrabando ou embriaguez ao
volante. Dos dois condenados restantes, nenhum se enquadra no caso do
corrupto que desviou milhões. Ou seja, no Paraná não há criminoso conde-
nado com perfil de colarinho branco. Estudiosos de todo o mundo apontam
como possível solução uma punição mais severa, tornando a corrupção um
crime de alto risco. Este será um dos temas da palestra que Dallagnol apre-
senta no Graciosa.
Deltan Dallagnol é mestre em Direito pela Harvard Law School, onde pesqui-
sou e escreveu sobre prova circunstancial. É professor da Fundação Escola
do Ministério Público do Paraná, do Programa Nacional de Capacitação e
Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, e da Es-
cola Superior do Ministério Público da União. Procurador da República des-
de 2003, atua em Curitiba há mais de 10 anos, em Varas Especializadas em
Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros, e é coordenador da Força Tarefa
do Caso Lava Jato desde o ano passado. O procurador é autor de “As lógicas
das provas no processo: prova direta, indícios e presunções”, coordenou um
livro sobre controle externo do trabalho policial e foi coautor de duas obras,
uma sobre lavagem de dinheiro e outra sobre a prova no enfrentamento à
macrocriminalidade.
