Revista Ações Legais - page 48-49

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Negra escrota”, “já voltou para a
senzala?” foram algumas das pa-
lavras racistas de usuários de uma
rede social na página pessoal da atriz
Taís Araújo, no dia 31 de outubro. Em
julho, a jornalista Maria Júlia Coutinho
também foi alvo de internautas. Os co-
mentários racistas configuram crime e
jogam luz sobre uma nova área de atua-
ção dos advogados: o Direito Digital.
Os crimes relacionados à honra estão
entre os mais praticados na internet. “A
sensação de impunidade e ilusão do anonimato fazem com que as pessoas tomem atitu-
des sem pensar nas consequências”, afirma o coordenador dos cursos de Pós-Graduação
em Direito da Universidade Positivo, Fernando Mânica. Segundo ele, a demanda por pro-
fissionais especializados e a baixa concorrência fazem com que essa frente de atuação
seja uma das mais promissoras na carreira de Direito, mostrando-se uma excelente opção
para recém-formados que buscam bons salários e destaque no mercado.
Os números da Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos (
con-
firmam a tendência: o órgão recebe uma média de 2.500 denúncias por dia, envolvendo
páginas contendo evidências dos crimes de pornografia infantil, pedofilia, racismo, neo-
nazismo, intolerância religiosa, apologia e incitação a crimes contra a vida, homofobia e
maus tratos contra animais. O ranking mundial, divulgado pela Interpol (
.
int) e Internet World Stats (
) aponta 62,1% das denúncias na
língua portuguesa, contra 11,7% em inglês - o que coloca o Brasil em posição de destaque
nas investigações. O mesmo indicador mostra que 45,8% das denúncias mundiais são em
relação a posts, fotos e comentários no Facebook.
Segundo Mânica, fraude com cartões de crédito é outro tipo de crime digital que ganha a
atenção dos especialistas, com o aumento do comércio eletrônico e mobile. A utilização
de drones e o direito ao esquecimento (apagar seu histórico dos meios digitais) também
CRIMES CIBERNÉTICOS
Direito Digital tem demanda
maior que número de especialistas
Foto: Naideron Jr
Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em
Direito da Universidade Positivo, Fernando
Mânica
são alvos de discussões e alertam em relação à violação de privacidade. “Os profissionais
de Direito Digital serão cada vez mais importantes à medida em que a internet está cada
vez mais presente no dia a dia das pessoas”, afirma o coordenador. Itens de uso diário,
como elevadores, televisores, eletrodomésticos e automóveis, se conectados à internet,
podem representar a exposição das pessoas a perigos ou situações vexatórias, por exem-
plo, caso sejam surpreendidas por um acesso não autorizado.
A especialização emPropriedade Intelectual e Direito Digital da Universidade Positivo tem
início em março de 2016 e vai até fevereiro de 2017. O profissional pode atuar em escritó-
rios de advocacia, empresas do mercado de TI, departamentos públicos, entre outros. “A
área é bastante vasta e o mercado de atuação favorável, já que se trata de um tema em
ascensão”, lembra Mânica. Além de conhecer a legislação sobre o assunto, o professor
orienta que os interessados procurem dominar novas tecnologias e a língua inglesa.
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