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ENTREVISTA
Perspectivas trabalhistas
para 2016 diante da crise
econômica no Brasil
A
crise econômica que o Bra-
sil vem enfrentando afetou
o mercado de trabalho e
a geração de empregos, resultan-
do em demissões em massa. Esse
novo panorama refletirá nas re-
lações trabalhistas e dos sindica-
tos com as empresas. Para refletir
sobre o assunto A REVISTA Ações
Legais entrevistou a desembarga-
dora Marlene Teresinha Fuverki
Suguimatsu,vice-presidente do Tri-
bunal Regional do Trabalho (TRT)
da 9ª Região e professora do Uni-
curitiba. Confira.
Ações Legais - Diante das demissões crescentes que estão ocorrendo em segmentos
importantes da indústria, como se darão as negociações entre os sindicatos e as em-
presas?
Desembargadora Marlene Teresinha -
Quando as empresas são afetadas, os trabalhado-
res também são afetados porque eles dependem da atividade econômica inclusive para
poder manter os seus empregos, então nesse cenário de crise, o primeiro setor afetado
realmente é o setor econômico e dentro dele as relações de trabalho.
Nesse cenário de crises, espera-se das lideranças sindicais e representações de trabalha-
dores muita habilidade para negociar com as empresas e resguardar os empregos sem
esquecer dos direitos mínimos, sem acentuar mais ainda essa crise para o empregador.
Realmente é uma situação delicada que exige muita habilidade.
Eu penso que nesse cenário de crise, querer avançar muito nas negociações, querer ir
além do mínimo vai ser um pouco difícil para 2016. O mínimo é a manutenção do traba-
lho, pagamento em dia dos salários, reposição de perdas salariais, perdas inflacionárias e
talvez no máximo manter benefícios historicamente conquistados. Muito além disso, eu
penso na minha perspectiva, que será difícil o sindicato poder exigir, então não é o mo-
mento para intolerância, para intransigência. Os acordos me parecem que devem contar
com essa abertura, tanto do empresário como dos trabalhadores.
Não tenho dúvida de que a justiça do trabalho, no campo do poder judiciário, será afetada
e a primeira a receber uma carga muito maior de demanda tanto individuais decorrentes
da falta de cumprimento, não deliberado pelos empregadores, quanto pelas dificuldades
que os empregadores vêm enfrentando.
Como a justiça do trabalho está à frente dessas questões, haverá um aumento grande de
demandas tanto de ações individuais, como ações coletivas. O grande problema é que o
poder judiciário não está preparado adequadamente para receber todo esse aumento
que se espera de demanda. O Estado, por sua vez, se mostra sem recursos para dar su-
porte a essa tarefa. Logo, nós teremos que contar com a estrutura atual e teremos que
tentar dar vazão a esse aumento de demanda.
Quando falo de dissídio coletivo, eu gosto de lembrar e acentuar muito o papel institucio-
nal dos sindicatos que é fundamentalmente o papel de negociar. Existem outros papéis,
outras atribuições, mas a razão fundamental institucional dos sindicatos é promover a ne-
gociação. Então, espera-se que os sindicatos também assumam esse papel de, por todos
os meios, tentar essa negociação e espera-se que eles tenham plena consciência desse
papel e do bem comum que eles conseguem.
Ações Legais - Na sua opinião, diante da crise econômica enfrentada no Brasil, como as
empresas devem se posicionar na preservação dos vínculos de emprego?
Desembargadora Marlene Teresinha -
O momento de tensão sempre gera preocupação e
um certo descontrole. É muito difícil se manter equilibrado numa fase como essa, mas me
parece que, exatamente nesse momento, se exige mais racionalidade e mais equilíbrio.
Se por um lado ele dificulta a racionalidade e o equilíbrio, por outro é o momento que
mais vai exigir racionalidade e equilíbrio. É como estar navegando no mar revolto. Precisa
de planejamento, estratégia, segurança, habilidade, agora tem sempre uma luz no fim do
túnel porque navegar no mar revolto significa uma travessia.
É muito difícil ter serenidade num momento de crise, mas ter racionalidade, planejar e
não permitir que o descontrole, o desequilíbrio possam gerar débitos acumulados lá na
Foto: Divulgação
