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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
Direito Positivo e Sistema - Teoria de Ciência Jurídica
Rogério Moreira Orrutea, Juruá Editora, 408 páginas, R$ 129,00
Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em
discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algu-
mas bases funda¬mentais da Ciência Jurídica. A sua metodo-
logia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de
graduação, como também para os estudos de pós-graduação.
No primeiro caso, com uma sedimen¬tação dos conceitos ju-
rídicos necessários para a formação básica do estudioso; no
segundo caso, com as provocações, inquietações e as-serti-
vas que a modernidade apresenta, nummomento em que por
dificuldade conceitual a Ciência do Direito claudica, e que por
isso tangencia um risco dubitativo.
Ciente disso e com uma preocupação no âmbito da Ontologia Jurídica, o Autor compa-
rece com uma discussão sobre a Teoria do Direito dotada de uma característica próxima
e própria – para a salvaguarda da sua lucidez –, e na qual ele apresenta a afirmação de
uma Teoria Sistêmica do Direito. Isso como forma de recolocação dos estudos jurídicos
nos trilhos de uma convicção científica. Esta mesma teoria e como é apresentada, tem
seu fundamento num arcabouço que se afirma por uma trilogia com sedimentação na
ideia de Autonomia Jurídica, Valoração Jurídica e Linguagem Jurídica, com todos os seus
desdobramentos apontados pela experiência jurídica, realidades estas que o jurista não
pode descuidar quando da investigação sobre o Fenômeno Jurídico na dimensão de um
Positivismo Jurídico – Di¬reito Positivo.
Nesse contexto é sugestiva a maneira como a teoria sistêmica exposta deposita conse-
quencialidades estruturantes tanto no campo da te¬oria da interpretação e aplicação,
como também no campo da teo¬ria da argumentação jurídica. Por contar, na sua cons-
trução teórica, com o papel desempenhado pelo sistema, dessumem-se como vigas de
sustentação dos estudos aqui desenvolvidos as titulações sub-divididas em Sistema Ju-
rídico e Autonomia Jurídica, Sistema Jurídico e Valoração Jurídica e ainda Sistema Jurí-
dico e Linguagem Jurídica, cada uma constituindo e afirmando os paradigmas que são
próprios do mundo jurídico.
O autor
Rogério Moreira Orrutea - doutor, mestre e pós-graduado pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo – PUCSP. Procurador de Justiça no Estado do Paraná. Professor
de Filosofia do Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL.
Tenentes – A guerra civil brasileira
Pedro Doria, Editora Record, 252 páginas, R$ 42,90
Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, Rio de Janeiro, 1922. Re-
volução e bombardeio da cidade de São Paulo, 1924. Origens da
coluna Prestes, no Rio Grande do Sul, 1925. Três estados brasilei-
ros, trêsmomentosdahistória, três levantes contraopoder daRe-
pública Velha e um só elo: o movimento tenentista. Em seu novo
livro, “Tenentes – Aguerra civil brasileira”, o jornalista PedroDoria
mergulha em três episódios que, segundo ele, são pouco estuda-
dos ederamorigemà revoluçãode 1930, que levouGetúlioVargas
ao poder, e ao Golpe Militar de 1964, instaurando a ditadura que
durariamais de 20 anos no país.
“No início da década de 1920, o Brasil já era uma República. Mas persistia com vícios monár-
quicos, uma elite intransponível, sem espaço para crescimento de quem vinha de fora. Muita
gente não tinha direito ao voto, haviamuita pobreza. Eleições fraudadas. Nenhumdireito tra-
balhista. OBrasil eraumapaneladepressão. Comose resolve isso?Umgrupode jovensoficiais
militares tinha algumas ideias sobre o que fazer. Puseram-nas emprática. De certa forma, ne-
nhumoutrogrupodepessoas é tão responsável pela caradoséculoXXbrasileirodoqueeles”,
diz o autor, ementrevista ao blog da Record.
Comuma narrativa que se aproxima da crônica, mas em ritmo de thriller, Pedro Doria mergu-
lha o leitor nos cenários em que se dão as batalhas. No Rio, em 1922, descobrimos que os te-
nentes aquartelados no Forte de Copacabana, que queriam depor o então presidente Arthur
Bernardes, se comunicavamcomas Forças Armadas do governo pormeio de umtelefone ins-
talado num cabaré próximo. Mostra os bastidores e reuniões dos grandes nomes envolvidos,
como, entreoutros, os revoltosos SiqueiraCampos, EduardoGomes eLuizCarlosPrestes,mas
tambémcenas de anônimos como a dona de casa que, no bairro da Penha, emSão Paulo, ser-
veumcaféaumsoldadodogovernoeeste, emseguida,matao seumarido. NoRioGrandedo
Sul, ondeos tenentes precisavam lidar comas rivalidades locais entre chimangos emaragatos,
conta como amãe octogenária de umcoronel deu umpito no tenente Juarez Távora.
“Estou muito preocupado em fazer o leitor compreender este mundo. O Rio de 1922, a São
Paulo de 1924 ou o Rio Grande do Sul de 1925 não são como estes lugares hoje. Em que eram
diferentes? A melhor maneira de mostrar é levando o leitor para passear por estas ruas, tes-
temunhar pequenos momentos. Assim, de forma agradável, ele compreende emquemundo
essa história se passa. É contar como eram as pessoas importantes. Como se vestiam? Como
que se preocupavam? Como falavam? O que fizeram? O que as angustiava? De resto, os fatos
ajudam numa história assim, com inacreditáveis batalhas nas ruas das principais cidades do
país”, diz o autor.
