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ARTIGO
A
justiça no Brasil é lenta e a maioria das pesso-
as concorda com esta máxima. Mas avalian-
do os números, não há como ser diferente. A
quantidade de processos abertos por ano ultrapassa,
e muito, a de julgamentos. E isso acontece pelo volu-
me de ações. Segundo a Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), cada juiz julga em média cinco cau-
sas por dia. Em contrapartida, a cada cinco segundos
uma nova demanda chega ao Judiciário. Também vale
destacar os dados do Relatório Justiça em Números:
a taxa de congestionamento atingiu 71,4% em 2014.
Ou seja, a cada 100 processos aguardando apreciação
28,6 são efetivamente julgados.
Diante deste cenário a questão é: como solucionar este problema que prejudica a qualida-
de de vida de ministros, desembargadores, juízes, promotores, advogados, servidores e
cidadãos?
Já algum tempo a tecnologia vem sendo uma aliada de todos nós, estando a serviço da hu-
manidade, facilitando, automatizando e melhorando a produtividade e a qualidade de vida
das pessoas. E não me refiro aos computadores ou aos supermodelos de smartphones,
mas a equipamentos que estão ainda mais enraizados no cotidiano, como por exemplo,
uma máquina de lavar. Quanto tempo uma pessoa demandaria para lavar a roupa de toda
uma família semuma lavadora? Pois bem, como sistema judiciário não é diferente. Também
é precisos e modernizar para ter uma rotina mais ágil e automatizada.
Acredito que com o auxílio tecnológico, em conjunto com a implementação de processos
e recursos automatizados, o dia a dia se tornaria mais simples. Com o acesso digital a docu-
mentos de qualquer lugar - com segurança, certamente -, as análises processuais poderiam
ser mais ágeis e a comparação com outros casos semelhantes já avaliados em qualquer
lugar do Brasil ajudaria na agilidade dos julgamentos, facilitando o trabalho, diminuindo o
retrabalho e melhorando a qualidade de vida de todos os envolvidos. Ou seja, é a tecnolo-
gia a serviço das pessoas. E esta é a principal função destas inovações em nossas vidas: dar
mais tempo para cuidar de nós mesmos.
Judiciário brasileiro: o
desafio de se tornar mais ágil
Mas para isso acontecer no Brasil é preciso tomar a decisão de mudar a forma como é feita
a gestão das ações para que sejam implementados sistemas que facilitem a mediação entre
as partes antes mesmo da entrada para o julgamento, desta forma, os mesmos serão reali-
zados de uma forma mais fluida e automatizada. De uma maneira prática, nada melhor do
que entrar em acordo antes que vá para o juiz determinar a sentença. Isso ajuda os juízes, o
sistema judiciário brasileiro e diminui as preocupações para todos os envolvidos.
A tecnologia evoluiu e evolui a cada dia e já permite realizar audiências de mediação ou de
conciliação a distância. As partes podem estar em lugares diferentes com a sessão sendo
agendada, gravada e gerenciada pelo tribunal para que no futuro, caso seja necessário,
possa fazer parte do processo e ser usada pelo juiz como base de sua decisão.
Para as audiências presenciais, as inovações permitem a gravação em áudio e vídeo digitais
com alta qualidade e automatizados, sem a necessidade de ajustes acústicos nos ambien-
tes. Com o auxílio de softwares customizados para a forma de trabalho de cada tribunal, in-
tegrando os sistemas existentes embanco de dados e ao Processo Judicial Eletrônico (PJe),
automatizando os métodos de gravar, indexar e distribui para qualquer lugar. Para que os
juízes e as partes acessem os documentos de seus escritórios ou de suas casas. Uma forma
sustentável e econômica de gestão processual que resulta em uma grande economia de
papel e de tempo. Tudo isso ajuda os tribunais a terem maior agilidade e a obterem maior
produtividade mantendo o foco em sua atividade fim que é julgar.
Um tema que gera divergências é a realização de julgamentos por meio de sistema de co-
municação a distância. A adoção de videoconferências para este fim no Brasil e no mundo
anda a passos de tartaruga mesmo com as possíveis economias que isso poderia gerar.
Acredito que isso se deva a insubstituível experiência de fala face a face. Mas há uma bar-
reira cultural que só será quebrada aos poucos e em alguns casos de audiências e não em
todos os tipos.
Contudo, pensando em como otimizar o trabalho nos dias de hoje, soluções de gravação
digital de áudio e vídeo e videoconferência poderiam ser utilizadas em diversas atividades
como: carta precatória, oitivas de testemunhas e de depoimento sem dano, entrevistas
para concessão de saídas temporárias, conciliações, mediações e o julgamento de ações
cíveis e trabalhistas.
E nítido que a tecnologia pode ser utilizada para melhorar o sistema judiciário, facilitando o
dia a dia, que demanda de aperfeiçoamentos nos processos para se tornar mais ágil e mo-
derna. Faz-se necessário aplicar estas inovações para que a justiça brasileira possa vir a ser
considerada uma das mais avançadas do mundo.
Por Alexandre Novakoski, designer de
soluções em TI
