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JURIMETRIA
Obra disciplina quem
utiliza a estatística na
compreensão do Direito
A
Thomson Reuters, provedor líder de soluções e informações inteligentes para
empresa e profissionais, e Marcelo Guedes Nunes, fundador da ABJ – Associa-
ção Brasileira de Jurimetria –, anunciaram, no dia 12 de julho, o lançamento da
obra Jurimetria – Como a estatística pode reinventar o direito (1ª edição – Preço de
capa: R$ 89,00), pelo selo editorial Revista dos Tribunais.
A tese de doutorado apresentada por Marcelo Guedes Nunes em 2012 foi a primeira no
Direito brasileiro a ter um estatístico na banca. Essa prática, comum em todas as ciên-
cias humanas, como a Economia, a Ciência Política e a Sociologia, e também muito fre-
quente na pesquisa médica de alto nível, chega finalmente ao Direito e promete trans-
formar, ou reinventar como diz o título do livro, nossa maneira não apenas de estudar
o direito, mas de julgar, de definir estratégias advocatícias e de fazer leis.
Nesse novo livro, Marcelo Guedes Nunes defende a generalização dessa prática e a
criação de uma nova disciplina no Direito, a Jurimetria, que como a Econometria, a So-
ciometria, a Biometria ou a geografia estatística vai auxiliar o pesquisador a conhecer
melhor a realidade na qual ele pretende intervir. O direito é uma espécie de medicina
social e os tribunais são grandes hospitais aos quais os cidadãos se dirigem quando so-
frem de algum mal do convívio. Essa é a principal razão para que os advogados e juízes
investiguem o que se passa nos tribunais (quais disputas são mais frequentes, quais
tratamentos estão funcionando) com o mesmo interesse e seriedade que os médicos
investigam os hospitais.
“Daí a importância de estudarmos não apenas a lei e suas possíveis interpretações, mas
também as características concretas dos processos jurídicos de decisão. Para se enten-
der o que é o direito real, temos de utilizar ferramentas capazes de descrever como se
dá, efetivamente, a dissuasão prática dos processos em que há conflitos de interesses.
A Jurimetria pode auxiliar o Direito a entender melhor o que os cidadãos esperam das
autoridades e, assim, ajudar as autoridades a elaborar leis mais aderentes à realidade
social. Ao descrever a vida concreta do direito, a Jurimetria se torna uma ferramenta
fundamental para desenvolver instituições jurídicas mais justas e capazes de realizar as
aspirações políticas da sociedade”, explica o advogado Marcelo Guedes Nunes.
Segundo o autor, a inclusão da Jurimetria nos currículos das faculdades de direito é um
movimento irreversível. Todas as grandes Escolas dos Estados Unidos querem contra-
tar juristas e acadêmicos empíricos, garante o professor Christoph Engel, Diretor Exe-
cutivo do Instituto Max Planck, Setor de Humanidades (Alemanha), quem faz a apre-
sentação da obra. “O Brasil está na vanguarda desse desenvolvimento; possui base de
dados de amplitude e profundidade únicas, sem precedentes. E Marcelo Guedes Nunes
está na vanguarda da análise, gerando esses conjuntos de dados, fazendo com que
estejam disponíveis para a comunidade jurídica e explorando-os para aumentar nosso
conhecimento sobre o que é o Direito. O livro deve ser lido por todos os operadores do
Direito, interessados em uma análise lúcida a respeito da natureza da tomada de deci-
são jurídica”, destaca o professor Engel.
Diante das reformas anunciadas (política, trabalhista e previdenciária), Marcelo Guedes
Nunes afirma que a Jurimetria poderá contribuir muito na construção de um país mo-
derno, coletando e analisando dados aos agentes privados e auxiliando na elaboração
de leis mais adequadas a realidade do país. “O Brasil é uma economia emergente, com
um enorme potencial de crescimento, que só se manifestará em toda a sua grandeza se
soubermos implementar corretamente as reformas institucionais de que o nosso país
precisa. Avaliar de forma mais precisa o impacto de novos sistemas legislativos é o ca-
minho para que as reformas institucionais atinjam os seus objetivos”, conclui o autor.
