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FIQUE POR DENTRO
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A crise econômica do Brasil teve impacto direto no número de ações de divórcio envol-
vendo grandes fortunas. Por conta da instabilidade nas finanças, muitos casais – para
não mexer no patrimônio – optaram por manter o relacionamento, deixando a separação
para um segundo momento.
“Houve, de fato, um decréscimo no número de ações, de maneira mais evidente a partir
da metade de 2015 até o primeiro trimestre deste ano”, aponta Priscila Corrêa da Fonse-
ca, do escritório Priscila M. P. Corrêa da Fonseca. Considerada uma das maiores autorida-
des brasileiras do tema, a Dra. Priscila diz que esse cenário, porém, está mudando.
Mesmo com o Brasil ainda em dificuldades, já é possível observar um movimento mais
ativo em relação a ações de divórcio envolvendo grande volume de patrimônio. “Desde
abril, voltou a aumentar a procura pelo escritório para liderar ações do gênero”, revela a
especialista em Direito de Família.
De acordo com a advogada, esse tipo de ação é complexo por envolver uma série de entra-
ves. ”O maior deles é com certeza a existência de uma empresa dentro desse patrimônio.
Pense em um patrimônio de R$ 1 bilhão. Desse valor, R$ 300 milhões se referem a imóveis.
Os outros R$ 700 milhões são de uma empresa só. Normalmente, o marido não inclui a mu-
lher na sociedade. Emmuitas dos casos a empresa tem de ser vendida”, explica.
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM – acaba de lançar o ví-
deo oficial com o resumo do VII EBAC – Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas,
bem como spots com os conteúdos das palestras realizadas durante o evento, que acon-
teceu em Curitiba nos dias 30 de junho e 1º de julho. O encontro contou com a participa-
ção dos mais principais nomes da advocacia criminal do país, que teceram duras críticas
à atuação de magistrados brasileiros, bem como à espetacularização de operações de
investigação, como a Lava Jato.
O evento teve palestras magnas do advogado José Roberto Batochio, de São Paulo, mes-
tre em Direito Penal e foi presidente da OAB-SP e do Conselho Federal da OAB; do jurista
Lenio Luiz Streck, com o tema “O Colapso dos Direitos e Garantias do Cidadão no Pro-
cesso Penal – a questão do respeito à legalidade” e do professor doutor Juarez Tavares,
considerado um dos maiores penalistas do Brasil, que abordou o tema “O Vilipêndio
do Direito Penal das Garantias – a questão da tipicidade e do bem jurídico”.
O encontro teve temas como o princípio da presunção de inocência, a chamada cultura
do encarceramento, a mulher na advocacia criminal, o papel da Imprensa, entre outros.
Geraldo Prado e Técio Lins e Silva fizeram as palestras de encerramento. Ao final do EBAC,
os participantes aprovaram o documento denominado "Carta de Curitiba", contendo a
síntese dos temas versados, com severas críticas ao Judiciário Brasileiro. O Encontro foi
transmitido ao vivo e acompanhado por milhares de pessoas em todo o Brasil e também
no exterior.
O presidente da ABRACRIM, advogado Elias Mattar Assad, afirmou que o VII EBAC será
para sempre um marco na história da advocacia criminal brasileira, dada a importância
dos temas abordados e dos palestrantes. “Estamos fazendo história”, disse.
Para acessar o resumo do VII EBAC, acesse o link
A APEP - Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, presidida pela procurado-
ra Cristina Leitão, firmou convênio com a Pantheon Academia de Ginástica - Centro de
Fitness, que garante desconto no valor da mensalidade aos procuradores do Estado do
Paraná, associados da entidade. Por meio do convênio, os associados da APEP têm des-
conto de 12% no valor da mensalidade da academia, dentro do plano corporativo.
A Academia Pantheon está localizada na Rua Comendador Araújo, 627, no bairro Batel,
em Curitiba, e atende das seis horas da manhã até meia noite, o que permite ao interessa-
do organizar o seu horário para incluir a atividade física na sua rotina. No ato da matrícula,
o procurador deve se identificar como associado da APEP para se beneficiar do convênio.
Ainda segundo ela, há outras implicações também. “Ordens de bloqueio, vendas de co-
tas, são alguns dos outros entraves que envolvem ações desse tipo”, diz
Divórcio e grandes fortunas
Advogados criminalistas
Convênio da APEP
