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GESTÃO DE QUALIDADE ISO 9001
TRF4 tem o primeiro
gabinete entre os tribunais
federais com certificação
internacional
Fonte e fotos: Comunicação TRF4
Desembargador Jorge Antonio Maurique Maurique e equipe começaram o intenso trabalho de
pesquisa, inovação e correção há mais de um ano
“
O nosso trabalho é bom, de qualidade, então vamos certificá-lo. É importante ter
o reconhecimento”. Ao lançar esse desafio há mais de um ano, o desembargador
federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Jorge Antonio Maurique e
sua equipe iniciaram um intenso trabalho de pesquisa, inovação e correção. No último dia
11 de outubro, o gabinete de Maurique obteve a ISO 9001, a mais importante certificação
de sistema de gestão de qualidade (SGQ) no mundo, concedida pela International Orga-
nization for Standardization, com sede em Genebra, na Suiça.
O gabinete de Maurique é o primeiro entre os TRFs do Brasil a conquistar esse feito. Um
grande passo rumo à excelência na prestação jurisdicional e à consolidação da credibili-
dade do Poder Judiciário. Na prática, a implantação do SGQ no gabinete especializado em
matéria tributária não significa somente redução no volume de processos, mas também
agilidade na apreciação dos litígios.
Segundo recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, as ações de dívidas tributá-
rias ocupam a segunda posição no ranking de demandas que a Justiça recebe. Hoje, o
gabinete julga em até 40 dias todos os processos distribuídos, número bem abaixo da
meta estabelecida para a concessão da certificação, que é de 120 dias. Tudo o que entra,
é pautado para julgamento. Atualmente, o acervo não passa de 400 ações pois o sistema
permite mais rapidez na elaboração das decisões.
O caminho para a certificação da qualidade
Os estudos para buscar a ISO 9001 começaram em setembro do ano passado, quando
Maurique consultou a Presidência do TRF4 acerca da viabilidade da ideia. Depois de apro-
vada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Pente-
ado, o tribunal contratou uma consultoria para auxiliar na elaboração dos documentos
que devem ser enviados para a organização. Os funcionários receberam treinamento e
mapearam os processos internos do gabinete. É o que explica o assessor do desembar-
A ISO 9001 exige uma padronização de todos os procedimentos adotados durante a rotina de
trabalho, chamada de abordagem de processos
