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O
setor de biogás e biometano no Brasil nunca
cresceu tanto como no ano de 2016. Recente-
mente, o Brasil inaugurou a maior termelétrica
da América Latina movida a biometano; já existe uma
frota de carros que podem ser abastecidos com o ener-
gético; e uma montadora já comercializa veículos a bio-
metano. Uma indústria do biogás começa a se erguer e
se consolida como uma commodity ambiental.
Entretanto, tudo isso só foi possível a partir da segu-
rança jurídica e regulatória promovida recentemente
no Brasil. Um dos protagonistas desta conquista foi o
escritório Andersen Ballão Advocacia, especializado no
segmento para que a parte técnica das negociações de
benefícios fiscais seja ampliada no país.
O escritório participou diretamente da formulação do
mais importante documento produzido no Brasil em au-
xílio às autoridades brasileiras gestoras dos setores da
energia elétrica e combustível com elementos concei-
tuais e informativos para o desenvolvimento de políti-
cas públicas específicas desta energia renovável firme.
Trata-se do Programa Nacional de Biogás e Biometano
(PNBB), uma proposta integrada de iniciativas para o desenvolvimento do mercado de
biogás para fim energético.
O documento cita inúmeras evidências científicas mostrando as vantagens do biocom-
bustível. O Programa tem também como destaque a necessidade de criação de leilões de
energia, simplificação tributária e desonerações na cadeia produtiva de equipamentos e
SUSTENTABILIDADE
Segurança jurídica atrai
cada vez mais investidores
de biogás no Brasil
Monroe Olsen, advogado,
especialista em Direito
Tributário, conta que os
avanços do biogás nos últimos
anos aconteceram graças à
recente agenda regulatória
nacional
Foto: Divulgação
