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FIQUE POR DENTRO
Balanço de atividades
Apresidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez umbalanço das ativida-
des do STF antes de encerrar o Ano Judiciário, anunciando que em 2016 foram realizadas 80
sessões plenárias, sendo 36 ordinárias e 44 extraordinárias. Foram realizados, segundo a mi-
nistra, 13.138 julgamentos colegiados e 94.501 monocráticos, sendo publicados no ano 12.819
acórdãos.
Aministra Cármen Lúcia informou ainda que este ano forambaixados 80.297 processos e que
o acervo atual do STF é de 61.816 processos em tramitação, diante de um acervo de 53.618
processos herdados de 2015. Em relação ao acervo atual, tramitam no STF 14.970 processos
originários, previstos no artigo 102, inciso I, da Constituição Federal, e 46.846 recursais, previs-
tos no inciso II do mesmo artigo.
Foram 90.713 processos protocolados, dos quais 33.780 destinados à triagem prévia ou com-
petência exclusiva da Presidência do STF e outros 56.933 distribuídos aos gabinetes dos mi-
nistros. A presidente comunicou em plenário que nessa triagem prévia foi possível diminuir
em até 20% o número de processos que chegariam aos gabinetes por possuírem vícios que
impossibilitavam a distribuição e tramitação no Tribunal.
Foto: Divulgação
