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FIQUE POR DENTRO
Colóquio judicial sobre meio ambiente
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu no dia 22 de junho, juntamente
com o ministro Herman Benjamin (STJ), juristas de diversos países por ocasião da realiza-
ção do Colóquio Judicial Regional para América Latina e Caribe.
Em seu pronunciamento, Lamachia destacou a crescente visibilidade que a questão am-
biental tem adquirido. “É necessário refletir acerca do constitucionalismo sob a perspec-
tiva do meio ambiente, o que impõe revisões em elementos teóricos tradicionais do Es-
tado Constitucional, a fim de incorporar, por exemplo, direitos relativos à proteção da
humanidade”, ressaltou.
Ele lembrou ainda que as questões ambientais têm no Brasil um terreno fértil para análi-
se, visto que o País é o quinto mais extenso do mundo, onde se encontram aproximada-
mente 20% de todas as espécies animais e vegetais. “A OAB, diante disto, tem dedicado
especial atenção ao tema. O Conselho Pleno requereu formalmente uma vaga para a ad-
vocacia no Conselho Nacional do Meio Ambiente, pois temos a consciência da dimensão
jurídica da matéria”, disse.
Foto: Divulgação
