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LEGISLAÇÃO FLORESTAL
Advogado lança livro na
área de Direito Ambiental
Foto: Bebel Ritzmann
O
diretor tesoureiro da Caixa
de Assistência dos Advo-
gados do Paraná, Alessan-
dro Panasolo, lançou o livro “Áreas
urbanas verdes à luz da nova legis-
lação florestal - Proteção, Interven-
ção, Hipóteses de uso e Regulari-
zação fundiária”, publicada pela
AmbienteJuris. Panasolo divide a
autoria da obra com o procurador
de justiça do Ministério Público do
Paraná, Edson Luiz Peters, e com
a advogada Melina Samma Nunes.
O lançamento aconteceu durante
a abertura do Simpósio de Direito
Ambiental – Um diálogo entre ins-
tituições, promovido pela Comis-
são de Direito Ambiental da OAB
Paraná.
A obra “Áreas urbanas verdes à luz
da nova legislação florestal” abor-
da o papel estratégico e a autono-
mia das gestões ambientais muni-
cipais para tornar as cidades mais
sustentáveis. Também são explo-
radas as hipóteses de intervenção
em áreas verdes protegidas, a regularização fundiária em área urbana consolidada, alte-
rações que ocorreram na nova Lei Florestal (Lei nº 12.561/12) e os caminhos para a regula-
rização fundiária urbana. O lançamento do livro foi seguido de sessão de autógrafos.
Simpósio
O presidente da CAA-PR, Artur Piancastelli,
compôs a mesa de abertura do evento reali-
zado no auditório da Seccional. Ele destacou
que a atuação dos profissionais do Direito
no trabalho de proteção do meio ambiente
é relevante no Brasil e em todo o mundo.
Piancastelli cumprimentou especialmente
o diretor tesoureiro da CAA-PR, Alessandro
Panasolo, advogado especialista em Direito
Ambiental e ex-presidente da comissão da
OAB. “É um tesoureiro austero e com o seu
competente trabalho faz com que a Caixa
possa oferecer mais benefícios aos advoga-
dos”, disse Piancastelli.
O simpósio foi aberto pelo presidente da
OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noro-
nha, que enalteceu ações promovidas pela
comissão, como o debate sobre a redução
da área de proteção ambiental da Escarpa
Devoniana e a intenção firmada com a Pre-
feitura de Curitiba de assumir a revitalização
de dois jardinetes no entorno da OAB.
Estiveram presentes na abertura do even-
to o presidente da comissão da Seccional,
Alaim Stefanello, o procurador de justiça Al-
berto Vellozo Machado; a presidente da As-
