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ESPAÇO DAS LETRAS
DIREITO À SAÚDE - ANÁLISE À LUZ DA
JUDICIALIZAÇÃO
João Pedro Gebran Neto e Clenio Jair Schulze, Editora Verbo
Jurídico, 335 páginas, R$ 80,00
O presente livro é fruto do estudo de dois magistrados que se de-
dicam ao assunto há vários anos e que analisam a parte teórica do
direito à saúde a partir da teoria constitucional e abordam, com pro-
fundidade, a prática decorrente da concretização deste direito.
Com o crescente número de processos judiciais envolvendo o tema,
a obra traz uma leitura transdisciplinar desse fenômeno para apre-
sentar uma visão equilibrada do conteúdo e da extensão do direito
à saúde. Como crescente número de processos judiciais envolvendo
o tema, a obra traz uma leitura transdisciplinar desse fenômeno para
apresentar uma visão equilibrada do conteúdo e da extensão do di-
reito à saúde.
Além dos critérios jurídicos, também são abordados aspectos que auxiliam na resolução dos pro-
blemas decorrentes de escassez de recursos, com destaque para a sáude baseada em evidências
científicas. Trata-se, portanto, de obra indispensável aos atores do sistema de Justiça (magistrados,
membros do Ministério Público, defensores, procuradores, advogados) e também aos atores do
sistema de saúde, comdestaque paramédicos e gestores.
Esta segunda edição do livro recebe o acréscimo de seis novos capítulos na discussão sobre o ce-
nário atual da judicialização envolvendo a saúde. Com o enfoque no crescimento dos processos
ligados à demanda de acesso a medicamento, internações e cuidados médicos, os magistrados se
baseiamnas análises teóricas do Direito Constitucional.
Alémdos critérios jurídicos, os autores tambémabordamaspectos quebuscamresolver alguns pro-
blemas recorrentes, comoa escassez de recursos na área e a realidadedo sistemapúblicode saúde.
DIREITO DA MODA - FASHION LAW
Diversos autores, coordenados por Regina Cirino Alves Ferreira de Souza,
Editora D’Plácido, 407 páginas, R$112,00
No Brasil, tendo em vista a existência de uma complexa cadeia têxtil e
deconfecção, a importânciadeestudosepesquisas relacionados aoDi-
reitodaModa (Fashion Law) ganha uma atenção especial que vai além
da proteçãodos direitos intelectuais e da personalidade, mas perpassa
a responsabilidade socioambiental, o direito nos negócios de moda e
as novas tecnologias.
Para responder as mais diversas necessidades, o Direito da Moda é in-
terdisciplinar, abrangendo, assim, diversos campos do direito, dentre
outros, a área de Propriedade Intelectual e de Contratos, o Direito do
Trabalho, oDireitodaPublicidade, oDireitoAmbiental eoDireitoPenal.
A presente obra, coordenada pela advogada Regina Cirino Alves Ferreira de Souza, busca analisar
algumas dessas interfaces, fomentando a reflexão e o pensamento crítico e estratégico.
