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APEP em sobre Advocacia Pública na OAB São Paulo
Fotos: Bebel Ritzmann
O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou do Encontro de Presidentes
das Comissões de Advocacia Pública, nesta segunda-feira, 9 de setembro, na sede da Or-
dem dos Advogados de São Paulo. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Ad-
vocacia Pública do Conselho Federal da OAB, foi aberto pelo presidente da OAB São Pau-
lo, Caio Augusto Silva dos Santos.
O procurador-geral do Estado de São Paulo e presidente do Colégio Nacional de Procura-
dores-Gerais dos Estados e Distrito Federal; Rodrigo Maia Rocha, abriu o encontro profe-
rindo palestra sobre Advocacia Pública (instituição, prerrogativas e equilíbrio federativo).
O tema a atuação do CFOAB nas ações sobre honorários movidas pela Procuradoria-Geral
em tramitação no Supremo Tribunal Federal foi apresentado pelo presidente da Comis-
são nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva.
A terceira palestra sobre análise comparativa das ações e os diferentes modelos existen-
tes no país, destacando o caso de Tocantins, foi apresentada pelo presidente da Associa-
ção dos Procuradores d Estado de São Paulo, Marcos Nusdeo.
Também foram formadas mesas de discussões que trataram da proposição de pautas na-
cionais e convergentes.
Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, em evento na sede da OAB em São Paulo