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ENCONTRO
Reunião científica do Instituto
Prof. Assis Gonçalves aborda
novo Código Comercial
O
substitutivo ao projeto de lei nº 487/2013 de autoria da senadora Soraya Throni-
cke, e que institui um novo Código Comercial, foi pauta da terceira reunião cien-
tífica do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo. O
encontro encerrou as atividades de 2019 do instituto, e foi conduzido pelo presidente
Luiz Daniel Haj Mussi.
Ao iniciar os trabalhos o professor Haj Mussi destacou que os debates acerca do substitu-
tivo são de imensa relevância porque se for aprovado irá alterar a estrutura jurídica que
envolve o Direito Empresarial. Outro ponto importante a ser considerado tem a ver com
a questão “precisamos de um novo Código Comercial?”, indaga o presidente do Instituto.
A reunião científica contou com ponderações e considerações dos associados, bem como
foram pontuados aspectos positivos e negativos sobre a criação de um novo código, per-
meada de polêmicas e argumentações favoráveis e contrárias às alterações nos princí-
pios do Direito Comercial, organização, deveres e obrigações das empresas e dos sócios.
O Instituto e as reuniões científicas
O Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo foi criado em agos-
to deste ano com a proposta de discutir novas diretrizes, projetos de leis e outros temas
relevantes e contemporâneos que envolvem o Direito Comercial.
Com sede no escritório Assis Gonçalves – Kloss Neto Advogados Associados, em seu pri-
meiro ano de atuação, o Instituto realizou três reuniões científicas que contaram com
a presença de professores e advogados com expertise e conhecimento sobre os temas
abordados. “Os encontros geraram debates profundos e, principalmente, profícuos”,
ressalta o presidente do Instituto, Luiz Daniel Haj Mussi.
Em 2019 as reuniões científicas focaram nos temas a inclusão da Sociedade Limitada Uni-
Encontro discutiu o substitutivo ao projeto de lei nº 487/2013 que institui um novo Código
Comercial
Professor Luiz Daniel Haj Mussi, presidente do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito
Empresarial e Cooperativo
Fotos: Leticia Rochael
