Revista Ações Legais - page 58-59

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OABPREV-PR
Situação da Previdência Social
reforça importância dos planos
de aposentadoria complementar
A
s recentes discussões sobre o futuro da Previdência Social, que resultaram mais
uma vez na criação de uma nova fórmula para o cálculo da aposentadoria, apontam
para um quadro preocupante quanto à capacidade do Governo de pagar os benefí-
cios nas próximas décadas.
A nova fórmula, conhecida como 85/95, publicada em forma de medida provisória pela pre-
sidente Dilma Rousseff, é a soma do tempo de contribuição e a idade do contribuinte no
momento da aposentadoria, e aumentará progressivamente um ponto, de dois em dois
anos, a partir de 2017, até chegar em 90/100 em 2022.
Com um cenário de incertezas em relação à sustentabilidade da Previdência Social, a previ-
dência complementar surge como uma das alternativas mais seguras na garantia do paga-
mento de benefícios durante a aposentadoria. A OABPrev-PR, por exemplo, possibilita que
os advogados e seus famílias possam planejar o futuro, com o diferencial de que o Fundo
de Pensão terá capacidade suficiente para pagar os benefícios planejados.
O diretor presidente da OABPrev-PR, Maurício Guimarães, chama atenção dos advogados
para o que pode vir a ser um grande problema no futuro. “Imaginemos que daqui 30 ou 40
anos o Governo tenha uma capacidade muito reduzida de custear a aposentadoria de mi-
lhões de profissionais, que hoje estão emplena atividade. Por outro lado, temos umgrande
contingente de advogados autônomos que sequer contribuem para o INSS, quanto mais
para a previdência privada. O resultado é que uma grande parcela de pessoas não terá re-
cursos financeiros suficientes para manter um padrão de vida adequado na velhice”, expli-
ca o diretor.
Ao investir no plano de previdência complementar da OABPrev-PR, o advogado tem garanti-
do o recurso proveniente das contribuições realizadas ao longo dos anos. “Não há solidarie-
dade de patrimônio entre os associados, ou seja, cada pessoa receberá aquilo que poupou
independente do capital dos demais participantes”, comenta Guimarães. Alémdisso, o fundo
de pensão possui uma das menores taxas administrativas do mercado, atualmente em 0,5%
sobre as contribuições mensais, que resulta emmaiores benefícios para os associados.
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