18
19
dizem. Compreender perfil serve como uma
fonte para entendermos o que é possível fa-
zer em termos de ações concretas”, destacou
a debatedora do grupo, Marilena Winter. Em
sua exposição, Marilena partiu de dados do
Inep, Ministério da Educação, Inep Sinopses,
IBGE, além de pesquisas sobre o perfil jurídico
da FGV, como o Observatório do Ensino Jurí-
dico de Direito, para traçar um perfil do estu-
dante, do professor e das instituições. Os tra-
balhos foram relatados pela advogada Priscila
Armelin, de Maringá.
Um segundo grupo de trabalho discutiu os
desafios dos NPJs e do estágio profissional. O
tema foi abordado pela professora Nadia Re-
gina Mikos, criadora e supervisora de NPJ há
mais de 15 anos. No entendimento dos parti-
cipantes, o modelo de ensino em que o aluno
apenas ouve e não participa dos debates deve
ser superado, assim como a mera reprodução
de modelos de peças, que não permitem a cria-
ção com responsabilidade. Outra proposta é
que o aluno seja acompanhado pelo professor
em audiências, somada à seleção adequada de
processos, com vistas ao interesse do aluno.
“Vemos que muitas NPJs contam apenas com
um professor e não um professor advogado.
A essência do NPJ é inserir o aluno na práti-
ca jurídica, assim é fundamental um professor
advogado, selecionar casos relevantes para o
aprendizado”, destacou o advogado Smith Ro-
bert Barreni, membro da Comissão de Exame
de Ordem que relatou os trabalhos do grupo.
Iniciação científica
O advogado Guilherme Brenner Lucchesi, membro da Comissão de Ensino Jurídico
que relatou o grupo de trabalho sobre a iniciação científica, destacou a preocupação
da OAB em relação ao tema. Conforme exposto pela advogada Marília Pedroso Xa-
vier, a iniciação científica integra o trabalho de avaliação feita in loco nas instituições
de ensino. No entendimento dos especialistas, o item é essencial à formação dos
estudantes de Direito, pois permite sua autonomização e desenvolve a capacidade
de processamento de ideias. O professor Carlos Pianovski afirmou a importância de
resistir à abordagem de desprezar o saber enquanto valor próprio, valorizando ape-
nas o aprendizado voltado ao praxismo. Pianovski defendeu uma dupla perspectiva,
visando garantir uma visão global do saber jurídico, que daria ao estudante as ferra-
mentas para aprender sozinho, ensinando que o saber tem um valor em si mesmo,
não apenas volta à resolução de problemas.
O Trabalho de Conclusão de Curso foi tema do grupo de trabalho relatado pelo ad-
vogado Lincoln Schroeder Sobrinho. “O TCC é um importante componente curricular
que deve representar o coroamento de um processo de desenvolvimento de habilida-
des de competências para o manejo dos conteúdos dispostos nos cursos jurídicos”,
afirmou o advogado, ao elencar os pontos discutidos pelo grupo. Para os participan-
tes dos debates, é preciso que haja transversalidade em relação ao curso como um
todo, bem como a reflexão das habilidades para pesquisa e redação.
“A dificuldade dos alunos ao enfrentar o TCC pode ser sintoma de que há problemas
no transcorrer do curso. É preciso superar o modelo monográfico, abrindo o leque de
modalidades para novas alternativas, tais como elaboração de projetos de lei, parece-
res, audiovisuais, extensão universitária, participação em competições internacionais,
e até, porque não, a criação de aplicativos jurídicos”, propôs Schroeder Sobrinho. “É
em espaços de discussão e trocas de experiências como o presente encontro que
poderemos fazer avançar este componente curricular, de modo que de fato venha a
cumprir seus objetivos nos cursos de Direito”, concluiu.
Agenda
O II Encontro Estadual de Professores de Direito 2017 será realizado nos dias 6 e 7 de
outubro de 2017, em Curitiba. A preocupação com os novos rumos da educação jurídica
norteou os debates do grupo de trabalho que tratou do tema. “Neste evento que virá
no ano de 2017 colocaremos os professores como protagonistas do evento, mediante a
inscrição de trabalhos e premiação para trabalhos que busquem a inovação no campo da
pesquisa”, destacou o advogado André Luis Pontarolli, membro da Comissão de Exame
de Ordem e relator do grupo de trabalho. As propostas apresentadas passarão por uma
aprovação de ambas as comissões e da Diretoria da OAB Paraná.
DESTAQUE
