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JUSTIÇA EM NÚMEROS
Em média, cada magistrado soluciona
7,3 processos por dia no Brasil
O Poder Judiciário brasileiro encerrou 2015 com quase 74 milhões de processos em tra-
mitação, com o ingresso de 27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações baixadas. Os
dados do anuário estatístico Justiça em Números 2016, divulgado pelo Conselho Nacio-
nal de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/10), apontam que a carga de trabalho do
magistrado é alta. "Esse relatório deveria se tornar o livro de cabeceira de cada juiz e
de cada gestor de tribunal brasileiro. Que se estudem esses números para identificar os
gargalos e melhorar os atos de gestão", afirmou o conselheiro Norberto Campelo, ao
comentar os números sobre produtividade. Em média, cada juiz ficou responsável por
solucionar 6.577 processos e conseguiu baixar 7,3 por dia, 1.760 ao ano.
Nos tribunais superiores, esse índice é de 7.703, enquanto na Justiça Federal ficou em
2.169. A Justiça Estadual registrou 1.804 casos por magistrado e a Justiça do Trabalho,
1.279.
A Justiça Estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% do acervo
processual do Poder Judiciário. Em segundo lugar, está a Justiça Federal (13,4% do total
da demanda) e, em seguida, a Justiça do Trabalho (14,9% do total). A Justiça Federal foi
a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 ( 3,7%). No total, o
crescimento dos casos pendentes foi de 2,6% no último ano e 21,8% no período 2009 2015.
Comparativo
Anualmente, o relatório Justiça em
Números apresenta o resultado do
IPC-Jus (Índice de Produtividade
Comparada da Justiça), indicador
que mede a eficiência comparada
dos tribunais, independentemente
do porte. Os tribunais considerados
100% eficientes são os que conse-
guem produzir mais com menos re-
cursos.
Na Justiça Estadual, o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e
o Tribunal de Justiça do Rio de Janei-
ro (TJRJ) permanecem, desde 2009,
com 100% de eficiência. A edição
deste ano destaca o desempenho
da Corte de Roraima, que passou
de 57,8% para 100% em apenas dois
anos. O cálculo do IPC-Jus é realizado de forma distinta na Justiça Federal, pois cada
seção judiciária é avaliada individualmente. Sendo assim, Rio Grande do Norte (TRF
5ª), Alagoas (TRF 5ª), São Paulo (TRF 3ª) e Maranhão (TRF 1ª) atingiram 100% de efici-
ência. Norberto Campelo destacou a importância de todos os tribunais analisarem os
resultados e buscarem informações sobre aqueles que atingiram bom desempenho.
"Melhorar a qualidade do serviço oferecido pelo Judiciário é algo possível, pois al-
gumas cortes conseguiram esse objetivo", observou o conselheiro ao apresentar os
dados sobre a Melhoria da Eficiência e do Desempenho do Judiciário na 2ª Reunião
Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Na Justiça do Trabalho, o destaque ficou com os tribunais regionais da 15ª e da 2ª
regiões, ambos de grande porte localizados no estado de São Paulo. Entre as cortes
de médio porte, o índice foi alcançado pela 11ª região (Amazonas e Roraima) e pela
6ª região (Pernambuco). Este ano, o IPC-Jus passou a ser calculado separadamente
entre primeiro e segundo graus. Assim, é possível verificar que alguns tribunais são
eficientes na segunda instância, enquanto outros, são na primeira. A única Corte que
conseguiu eficiência em ambos os graus de jurisdição foi o TJRS
"Que se estudem esses
números para identificar
os gargalos e melhorar os
atos de gestão"
