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LIVRO
Professor de Direito
analisa precedentes em
livro e defende um sistema
jurídico mais coeso
O
Direito brasileiro não oferece segurança jurídica nem previsibilidade ao jurisdi-
cionado, pois cada juiz pode decidir os casos da forma como melhor entender.
A partir desta constatação, o advogado William Pugliese, professor substitu-
to da Universidade Federal do Paraná, da Academia Brasileira de Direito Constitucional
(ABDConst) e da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, escreveu o livro "Pre-
cedentes e a Civil Law Brasileira - interpretação e aplicação do Novo Código de Processo
Civil", publicado pela Thomas Reuters Revista dos Tribunais.
No livro, fruto de pesquisa realizada no curso de
mestrado, no Programa de Pós-graduação em Di-
reito da UFPR, o autor defende a necessidade de
um sistema coeso em que as decisões sejam uni-
formes e o direito seja igual para os casos iguais.
Para tanto, Pugliese buscou a inspiração na com-
mon law e encontrou na teoria dos precedentes
um importante instrumento para a preservação da
coerência do sistema jurídico. A coleção em que o
livro foi publicado conta com a coordenação dos
professores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz
Arenhart e Daniel Mitidiero.
Conteúdo
Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR, o professor explica que o livro
está dividido em três capítulos. O primeiro apresenta as distinções entre as duas princi-
pais tradições jurídicas da modernidade (common law e civil law); o segundo aprofunda
as razões pelas quais os precedentes devem ser seguidos; e o terceiro propõe uma inter-
pretação da lei a partir dos precedentes. Nas conclusões, o autor faz considerações a res-
peito da relação da teoria dos precedentes exposta com o Novo Código de Processo Civil.
Para o professor Guilherme Marinoni, Pugliese, que foi seu orientando no curso de mes-
trado da UFPR, "escreveu a bela dissertação que deu origem ao livro. Trata-se de obra
que segue a tendência da escola processual do Paraná, preocupada com a racionalidade
na distribuição da justiça e com a igualdade perante o Direito".
O professor Sérgio Cruz Arenhart acredita que a obra do professor Pugliese "é funda-
mental para a correta compreensão do que são os precedentes, da impossibilidade da
sua confusão com os institutos previstos no Novo CPC como tal e dos ganhos com a ado-
ção de uma verdadeira cultura de precedentes".
Sobre o autor
William Pugliese - advogado, doutor e mestre em Direito pela UFPR; coordenador da Pós-
-Graduação emDireito Processual Civil da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Cons-
titucional, professor substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado do curso de
Direito da UFPR; professor da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná.
Foto: divulgação
