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Projeto com Reino Unido
O Ministério Público Federal no Paraná
(MPF-PR) recebeu o ``Seminário Reino
Unido-Brasil: Diálogos sobre Corrupção,
Processo Penal e Cooperação Jurídica In-
ternacional´´. O evento foi uma iniciativa
da Secretaria de Cooperação Internacional
(SCI) da Procuradoria Geral da República
(PGR).
O seminário faz parte de uma série de ini-
ciativas previstas no projeto de coopera-
ção desenvolvido pela SCI com o gover-
no do Reino Unido. O objetivo é ampliar
a eficiência e o desempenho da instituição no sistema judicial brasileiro por meio da
troca de experiências entre os países, bem como compartilhar boas práticas e desen-
volver novas frentes de trabalho, com a possibilidade de se criar equipes conjuntas
de investigação.
O projeto, que teve início em junho do ano passado e foi elaborado pela SCI, prevê
dois resultados práticos. O primeiro refere-se ao estabelecimento de transparência,
incluindo melhores práticas e ferramentas inovadoras do Reino Unido para identificar
e lutar contra crimes graves no Brasil. Já o segundo resultado prevê a capacitação de
procuradores brasileiros para a formação de equipes conjuntas de investigação. Den-
tro do cronograma de trabalho previsto no projeto já foi realizada uma visita técnica
ao Reino Unido, e agora a realização do seminário em Curitiba. Ao final do projeto
será elaborado um documento com recomendações de boas práticas a serem imple-
mentadas no País.
"Diálogos como este são importantes para conhecer boas práticas e estratégias de
persecução criminal bem sucedidas em outros países. O Brasil tem recebido a influên-
cia de instituições jurídicas britânicas há muito tempo, talvez desde o Código de Pro-
cesso Penal do Império. O júri, o sistema acusatório e o devido processo legal surgi-
ram ou foram consolidados naquele país. Certamente haverá outras lições a aprender
para que tenhamos um sistema processual verdadeiramente garantista, sob a inspira-
ção do país onde foi promulgada a Magna Carta há mais de 800 anos. O tratamento
de certos temas na Inglaterra poderá surpreender aqueles que resistem à evolução
do processo penal brasileiro", destacou o procurador Regional da República Vladimir
Aras, secretário de Cooperação Internacional da PGR.
Procurador Regional da República Vladimir
Aras
