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Vítimas de violência
Na área de saúde, mas em outra esfera, nos casos de violência sexual, o MP-PR participa
de uma ação conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesa) e o Instituto
Médico Legal (IML) para melhorar o atendimento às vítimas. Andréia Bagatin conta que
a proposta é garantir que as mulheres que passam por violência sexual não sejam obri-
gadas a passar por vários exames, em locais diversos, para atestar o abuso. Em Curitiba
isso já acontece: uma equipe do IML vai até a unidade de saúde em que a paciente deu
entrada e presta o atendimento. Nas demais regiões do Estado a intenção é ajustar um
protocolo padrão a ser adotado em todas as unidades de saúde paranaenses. “O objetivo
maior é humanizar o primeiro atendimento que é oferecido pela rede pública de saúde às
vítimas de crimes sexuais”, diz a promotora.
Também nestas situações, em Curitiba, o
MP-PR presta um serviço especializado
desde novembro de 2013, com o Núcleo de
Atendimento ä Vítima de Estupro (Naves).
A responsável pela unidade é a procurado-
ra de Justiça Rosângela Gaspari. “O Naves
se propõe a oferecer suporte psicológico e
jurídico às mulheres maiores de 18 anos e
vítimas de violência sexual na capital”, con-
ta. Segundo a procuradora, desde que foi
instalado, o serviço já fez contato com 374
mulheres, sendo que 117 receberam supor-
te psicológico – a psicóloga faz inclusive o
acompanhamento à audiência, nos casos
mais graves. A partir do Naves, a Polícia Ci-
vil também passou a centralizar os casos de estupro em um único cartório, o que oferece
mais celeridade e eficiência na investigação dos casos e na identificação dos autores.
“Percebemos que a aproximação do Ministério Público, que nestes casos atua na acu-
sação, fortalece essas mulheres. As vítimas compreendem que estamos preocupados
também com as sequelas emocionais do crime a que foram subjugadas e não apenas as
enxergando como meio de prova”, diz Rosângela, citando a questão cultural que ainda
marca estes casos de violência. “As vítimas de estupro são alvo de muito preconceito,
ainda costumam ser desqualificadas moralmente nas teses de defesa. É absurdo, mas
ainda vemos isso, o réu passar a acusador. Se a vítima fosse um homem é certo que não
haveria essa linha de ataque”, sustenta a procuradora.
Procuradora de Justiça Rosângela Gaspari
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
