Revista Ações Legais - page 64

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ajustando, principalmente pelo envelhecimento das suas populações.
Segue abaixo um resumo do funcionamento de alguns sistemas de aposentadoria em
vários países (conforme informação da OCDE):
ALEMANHA
: A idade mínima hoje é 65 anos para aposentar, mas para quem nasceu antes
de 1º de janeiro de 1947. Para os nascidos a partir de 1964 a idade mínima é de 76 anos.
Quem nasceu de 1947 a 1963, a idade mínima aumenta gradativamente.
BÉLGICA
: Há um sistema parecido com o que temos hoje no Brasil - uma fórmula progres-
siva de 85/95. A idade mínima é de 62 anos com 40 anos de contribuição.
GRÉCIA
: A idade mínima hoje é 65 anos. Até 2020 cresce para 67 e, a partir desta data, vai
aumentar conforme a expectativa de vida.
FRANÇA
: A idade mínima hoje é de 62 anos.
HOLANDA
: A idade mínima hoje é de 67 anos. A partir de 2024, será aumentada de acordo
com a expectativa de vida.
ITÁLIA
: A idade mínima é de 64 anos, sendo que para funcionários públicos é de 66 anos.
PORTUGAL
: A idade mínima hoje é 66 anos. Em 2021 será de 67 anos e, a partir desta data,
a idade mínima crescerá conforme a expectativa de vida.
REINO UNIDO
: A idade mínima atual é de 65 anos para homens e 60 para mulheres, dos
nascidos antes de abril de 1950. A partir de 2020, para homens e mulheres será de 66
anos, passando para 67 a partir de 2026. A partir de então crescerá conforme a expecta-
tiva de vida.
ESTADOS UNIDOS
: Hoje a idade mínima é de 66 anos. A partir de 2022, subirá para 67
anos.
CANADÁ
: 65 anos é a idade mínima com 35 anos de contribuição.
JAPÃO
: 65 anos com contribuição de 40 anos.
ESPANHA
: 65 anos e 35 de contribuição.
Nos demais países onde não comentei o tempo mínimo de contribuição, está entre 30 e
35 anos.
No Brasil as principais propostas de reforma da Previdência são as seguintes:
1. Aposentadoria para homens e mulheres aos 65 anos.
2. Contribuição mínima de 25 anos (hoje é quinze).
3. Para o benefício máximo serão necessários 49 anos de contribuição.
ARTIGO
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